Governo autoriza reajuste de até 12,5% no preço dos remédios

O preço dos medicamentos poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira (1º). É a primeira vez, em dez anos, que o valor fica acima da inflação.

O novo índice foi definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), composta por representantes de cinco ministérios, e publicado no Diário Oficial da União.

O percentual é calculado com base nos critérios que, junto com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), compõem a fórmula adotada pelo governo para fixar o reajuste máximo do preço dos remédios.

Ao todo, 19 mil produtos estão sujeitos ao novo reajuste. Segundo a indústria, o aumento, no entanto, não deve chegar imediatamente às farmácias. A previsão é que as primeiras variações de preço ocorram com a reposição dos estoques.

Indústria e farmácias também podem optar por praticar um reajuste menor que o permitido, principalmente nos casos de produtos mais procurados pelos pacientes e fabricados por um maior número de empresas.

O índice divulgado nesta sexta-feira (1º), de até 12,5%, confirma as projeções da indústria, divulgadas no início de março. Além do IPCA, cuja taxa acumulada entre março de 2015 e fevereiro de 2016 ficou em 10,36%, o cálculo leva em conta fatores como a produtividade da indústria, a concorrência do setor farmacêutico e o custo dos insumos.

Segundo a Interfarma, que divulgou as primeiras estimativas, a baixa produtividade, a oscilação do câmbio e o aumento da energia elétrica influenciaram no cálculo.

O índice de reajuste permitido para este ano é também maior em comparação aos dois últimos anos, por exemplo. Em 2015, o índice máximo permitido para o aumento era de 7,7%. Já no ano anterior, era de 5,7%.

“Não posso assegurar que [o reajuste] vai ser aplicado imediatamente pelas empresas, porque há um fator concorrencial forte. E isso dita o preço. Mas claro que ninguém vai poder vender com prejuízo e rentabilidade baixa. Acredito que vá ter sim o repasse de uma parte desse aumento, mas os descontos ainda estarão presentes nas farmácias”, diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, sindicato que reúne as principais indústrias farmacêuticas do país. Ele recomenda que o consumidor tenha o hábito de fazer uma pesquisa de preços dos medicamentos antes de realizar a compra.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que o impacto no consumidor, historicamente, tem ficado abaixo do índice anunciado, o que também deve ocorrer neste ano, devido à prática de descontos existentes no mercado, informa.

Fonte: Folha de S. Paulo – 04.04.2016