Itapeva e Santa Casa assinam contrato de repasses
Por Roberta Massa | 02.06.2016 | Sem comentáriosExecutivo queria reduzir verbas mensais; Santa Casa pedia acréscimo.
A Prefeitura de Itapeva (SP) e a Santa Casa assinaram contrato de repasses mensais depois que o hospital fez “pressão” afirmando que iria parar de atender pacientes em casos de urgência e emergência no pronto-socorro.
Em maio, o hospital alegou que iria parar os serviços a partir deste mês devido à falta de verbas recebidas durante o um ano em que as partes negociavam. O contrato foi assinado na segunda-feira (30).
A negociação emperrou porque enquanto a prefeitura queria diminuir o valor do repasse a Santa Casa pedia um aumento. Até então o Executivo mandava R$ 313 mil mensalmente. Segundo o hospital, no novo acordo assinado na segunda-feira a prefeitura acatou o pedido da Santa Casa e aumentou o repasse, mas o valor combinado não foi divulgado.
O fim da negociação foi “intermediada” pelo Ministério Público (MP), que quando da “pressão” do hospital pediu para a prefeitura e ao Departamento Regional de Saúde apresentarem uma solução para o problema até a segunda-feira.
O impasse
Em entrevista à TV TEM em maio, o secretário de Saúde de Itapeva, Armando Ribas Gemignani, alegou querer reduzir o repasse para manter o valor correspondente ao número de atendimentos feitos aos moradores de Itapeva. “Como o pronto-socorro atende a 15 municípios da região, e 56% dos atendimentos são de moradores de Itapeva, nós entendemos que a parte da prefeitura seria esses 56%, que daria em torno de R$ 175 mil. E a nossa oferta foi de R$ 180 mil”, disse.
Na ocasião, o superintendente da unidade hospitalar, Aristeu de Almeida Camargo Filho, defendeu que não teria como manter o serviço com o valor proposto pelo Executivo. “Toda a estrutura de profissionais, equipamentos, funcionários, medicamentos 24 horas tem um custo, que hoje gira em torno de R$ 950 mil por mês. E o município de Itapeva colaborava com R$ 313 mil”, alegou.
Antes da ameaça de interrupção nos atendimentos de emergência e urgência, como nos casos de acidentes, por exemplo, a Santa Casa já havia ameaçado parar os atendimentos nos casos de baixa complexidade a partir do início deste ano. Mas a unidade recuou da decisão e estendeu o prazo para novembro, alegando tempo para que a prefeitura se adequasse.
Porém, a unidade voltou atrás e antecipou a medida para 1º de junho com o agravo de que, além dos atendimentos de baixa complexidade, pararia também os casos de emergência.
Fonte: UNIDAS-02.06.2016