Procuradoria acusa farmacêutica de vender remédio 300% mais caro

O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública em que acusa a empresa farmacêutica Roche de cobrar valores abusivos, de até 300% a mais, para fornecer ao governo um medicamento usado no tratamento de câncer de mama.

O preço era cobrado de secretarias de saúde que precisavam cumprir decisões judiciais para o fornecimento do medicamento trastuzumabe, usado no tratamento de câncer de mama HER2 positivo, um tipo agressivo de tumor.

Na ação, a Procuradoria pede que sejam devolvidos aos cofres públicos o valor de R$ 107,1 milhões, como indenização por danos morais.

Segundo o MPF, o valor foi obtido após uma investigação que mostrou que, “nessas ocasiões, o laboratório –que possui a patente e já fornece o remédio para o Sistema Único de Saúde– cobrava até 300% a mais pelo herceptin, nome comercial do trastuzumabe”. Uma única dose, assim, teria chegado a custar R$ 9.500 ao governo.

Ainda de acordo com a Procuradoria, “embora mantenha contratos junto ao Ministério da Saúde para fornecer, de forma centralizada, o produto, a empresa cobra valores diferenciados quando o pedido parte de uma secretaria estadual”.

Neste caso, o valor médio cobrado do Ministério da Saúde é de R$ 3.423. Já para as secretarias de saúde, é de R$ 7.192. No primeiro caso, no entanto, a compra envolve um volume maior de medicamentos –já no segundo, a compra ocorreria de forma avulsa.

Para o MPF, os valores deveriam ser equiparados. A ação também aponta a cobrança de preços diferentes entre os Estados e até por uma mesma secretaria de saúde.

Outro Lado

Questionada, a Roche informou, em nota, que “cumpre integralmente a legislação brasileira” e que ainda não foi notificada sobre a ação –assim que isso ocorrer, irá cooperar com a Justiça e apresentar sua defesa, diz.

“A Roche Farma Brasil esclarece que respondeu anteriormente a questionamento formulado pelo Ministério Público Federal, no Distrito Federal, em relação a uma representação feita pelo Grupo Direito e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na oportunidade, forneceu todos os dados e esclarecimentos que lhe foram solicitados e contestou os termos da representação.”

Segundo o MPF, aos procuradores, porém, a empresa alegou que os valores seguem a lógica de mercado e que há alta inadimplência dos Estados.

Fonte: 10.06.2016