Esquema no HC é mais um tentáculo da ‘máfia das próteses’

O esquema desvendado no Hospital das Clínicas de São Paulo é mais um dos tentáculos da “máfia das próteses”, uma organização que envolve médicos, funcionários de hospitais e empresas de dispositivos de saúde e que já é alvo de três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

Entre os crimes estão desde fraudes e compras superfaturadas, o que lesa o SUS e os planos de saúde, até cirurgias desnecessárias.

Desde o início de 2015, ao menos 17 empresas estão sob investigação e dez pessoas foram indiciadas em Minas, Rio, Santa Catarina e São Paulo.

Só em Montes Claros (MG), três cardiologistas foram presos sob acusação de crimes como receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS.

O mercado dos implantes (como marcapassos e pinos e parafusos para cirurgias ortopédicas) movimenta no país cerca de R$ 12 bilhões ao ano.

Um dos “modus operandi” dessas organizações criminosas é estimular que pacientes busquem na Justiça remédios e outros dispositivos. Essas decisões judiciais obrigam que a União, os Estados e os municípios façam compras sem licitação, pagando muito mais caro.

Todos têm o direito de ir à Justiça por remédios e tratamentos não oferecidos, mas os orçamentos são finitos e cada vez menores (no âmbito federal, a previsão é de R$ 24 bilhões a menos).

Estudos apontam que a judicialização aumenta a iniquidade na saúde, já que quem recorre à Justiça possui mais recursos –quase 70% das ações vêm de advogados e médicos particulares.

Em SP, o custo da judicialização na saúde deve chegar a R$ 1,2 bilhão em 2016. Segundo o secretário, David Uip, ao menos R$ 240 milhões podem ser resultado de golpes.

Um dos caminhos para evitar fraudes e conflitos gerados pela busca da Justiça é o governo definir quais medicamentos e tratamentos devem ser oferecidos pelo SUS, como ocorre em outros países.

A Constituição estipula que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mas não diz que haverá recursos infinitos para dar tudo para todos.

Fonte: Folha de São Paulo-19.07.2016.

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