Médicos do interior ainda recebem menos de R$ 50 por consultas

Levantamento da defesa profissional da APM constata a situação por parte de operadoras e serviços de saúde em 23 cidades.

Entre março e abril, a diretoria de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina fez um levantamento sobre o valor pago pelas consultas médicas nas 74 cidades onde a APM possui Regionais.

Em 23 cidades [confira a lista completa na tabela abaixo], foi constatado que operadoras e serviços de saúde ainda remuneram os profissionais em menos de R$ 50 por esse serviço.

Em Itapira, por exemplo, há honorários de consultas variando entre R$ 22 e R$ 42. Cassiano Martelli, presidente da Regional da APM na cidade, esclarece que as operadoras atuam de forma atípica, o que dificulta as negociações de reajustes, embora a diretoria sempre tente ampliar o diálogo. “Temos o predomínio das Unimeds no interior, mas de forma regionalizada aqui em Itapira. Atendemos bastante seguros de empresas públicas, que possuem outro sistema, e algumas operadoras de médio e grande porte.”

Para 2016, ainda não houve correção nos valores das consultas na cidade. “Estamos até articulando alguma proposta, mas este ano está bem confuso. A Santa Casa da região está se reestruturando e realizando parte da negociação, pois muitos atendimentos via convênio que fazemos é por meio da instituição”, informa Martelli.

Outra cidade que está com honorários bastante defasados é Santa Fé do Sul, que possui dez operadoras e serviços de saúde pagando menos de R$ 50 pelas consultas, em valores que variam de R$ 28 a R$ 40.

E em nenhum dos casos há reajuste previsto para este ano. Em Campinas, há seis casos de consultas entre R$ 30 e R$ 43,20.

Na capital, a APM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Sindicato dos Médicos de São Paulo, além de apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades, realiza reuniões periódicas com as operadoras de planos de saúde para pleitear reajustes nas consultas e procedimentos.

Como a comissão de negociações tem caráter estadual, alguns dos benefícios conquistados junto a algumas empresas também se estendem aos médicos do interior, no entanto, particularidades de cada cidade podem causar distorções como as observadas no levantamento. “Estamos à disposição das Regionais para contribuir com o que for necessário para melhorar a remuneração dos colegas de todo o estado”, afirmam os diretores de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto e Marun David Cury.

Melhores condições de trabalho

Em Assembleia Geral dos Médicos, na sede do Simesp no dia 22 de fevereiro, foi definida a pauta de negociações para o ano, que inclui:

• Reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos;
• Divisão dos procedimentos por porte e estabelecimento de honorários adequados;
•  Fator de qualidade com 100% para todos os médicos. Bonificação para os que satisfizerem os critérios: residência médica, título de especialista e pós-graduação;
• Acompanhamento da manutenção de contratos adequados à Lei 13.003/14 entre médicos e planos de saúde;
• Reajustes baseados unicamente em índices cheios. Não a todas as propostas de fracionamento de índices;
• Reforçar o papel das sociedades estaduais de especialidades;
• Avaliar o vínculo de trabalho entre médicos e operadoras que não concederem reajustes.

Um ponto que merece muita atenção dos médicos este ano é a adequação dos contratos à Lei 13.003/14. Conforme publicado na edição de junho da Revista da APM, foram identificadas diversas cláusulas inadequadas em contratos enviados pelas operadoras aos médicos, como a inserção de condições em que o fator de qualidade funciona como redutor do índice de reajuste; reajustes baseados em fração de índice (por exemplo, 40% do INPC); itens que desobrigam as empresas a praticar reajuste, se isso vier a prejudicar seu equilíbrio financeiro; cláusulas duvidosas, que tornam o contrato de difícil compreensão; tentativas de forçar o médico a aceitar pacotes; e responsabilidade para o profissional do ônus de eventuais processos judiciais.

Qualquer um desses itens não pode ser aceito pelos médicos, da capital ou interior, e devem ser denunciados à Defesa Profissional da APM (defesa@apm.org.br).

Peculiaridades

Luís Carlos Amaral Vieira, 1º Secretário da APM Limeira, informa que lá existe uma organização bastante peculiar, em relação à capital e aos outros municípios, para definição de reajustes. Na cidade, há pagamentos de consultas de R$ 30, por exemplo. No caso do serviço que pagava R$ 43 em 2015, o valor foi reajustado para R$ 50 este ano.

Em termos percentuais, 90% dos atendimentos dos planos de saúde são efetivados por cooperativas, que possuem, inclusive, estatutos semelhantes. “As cooperativas geralmente pagam o que podem. Os diálogos são constantes, sem datas específicas para negociações, porque como são cooperativas, não há contrato de trabalho com cláusul de reajuste. Por outro lado, as cooperativas oferecem vantagens, como férias remuneradas, plano de saúde e reembolso em congressos”, diz Vieira.

“Esperamos que a classe médica, principalmente da região de Ituverava, permaneça unida nessa luta, pois só assim conseguiremos mostrar às operadoras de planos de saúde que elas precisam dar valor aos médicos, pois sem eles não existiriam as cooperativas e, se nenhum médico atender pelos planos de saúde, os conveniados os deixarão, e sucessivamente também não existiriam as operadoras”, argumenta José de Moura Jorge, presidente da APM Ituverava, cidade onde há pagamentos de consultas variando de R$ 22,20 a R$ 42.

Fonte: Associação Paulista de Medicina-22.07.2016

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