Gestão

ANS discute contratação de planos coletivos por microempreendedor

Por Roberta Massa B. Pereira | 26.10.2016 | Sem comentários

Publicidade

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discutiu com representantes do setor e da sociedade as condições de contratação de planos de saúde coletivos empresariais por microempreendedor individual (MEI).

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro. “Estamos propondo a discussão dessas condições de contratação de planos de saúde coletivos empresariais a fim de dar informações precisas para os contratantes.

Por isso, precisamos elaborar uma regulamentação específica para esses contratos, de forma a garantir segurança jurídica para a relação contratual.

Tanto para o consumidor quanto para a operadora”, diz a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), Karla Santa Cruz Coelho.

“O objetivo é deixar claro em que condições os contratos podem ser firmados”, completa.

ans1

A diretora afirmou que o objetivo da audiência foi o de ampliar a participação da sociedade nessa discussão, colhendo opiniões e sugestões sobre as proposições normativas da Agência.

O debate foi provocado pelo aumento do empreendedorismo no Brasil e o consequente crescimento do número de microempresas interessadas em firmar contratos coletivos empresariais.

Informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que a taxa de empreendedorismo no Brasil cresceu de 20,9%, em 2002, para 30,9%, em 2015.

Além de Karla Santa Cruz Coelho, a diretora-adjunta da Dipro, Carla de Figueiredo Soares, o gerente-geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e a gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabrícia Goltara, esclareceram aos participantes da audiência pública que a proposta da ANS é aprimorar a regulação vigente  para criar as condições ideais de contratação.

Os participantes da audiência pública discutiram presencialmente o tema e terão até dia 28/10 (sexta-feira) para enviar mais contribuições para a regulamentação.

Após consolidar a proposta, o texto será submetido à avaliação e aprovação da Diretoria Colegiada da ANS.

Juntamente com as novas regras, também haverá a publicação de perguntas e respostas sobre o assunto e de uma cartilha com orientações aos consumidores.

Confira aqui mais informações sobre a audiência pública.

Fonte: ANS-26.10.2016.

Ebook Lean Six Sigma em Saúde, baixe agora o seu. 

 

Compartilhe!