Câmara dos EUA aprova medida que dá início a desmonte do Obamacare

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma medida que abre caminho para o desmonte do sistema de saúde conhecido como Obamacare, uma das principais políticas do governo Barack Obama.

A medida, que um dia antes havia recebido o aval do Senado, está em sintonia com uma das promessas do presidente eleito, Donald Trump, de “repelir e substituir” o Obamacare.

A uma semana da posse de Trump, o Congresso dá o pontapé inicial para apagar o que é considerado um dos pilares do “legado” de Obama.

Apesar da vitória inicial dos republicanos, nada muda a princípio no acesso à saúde dos americanos, já que o processo de desmonte e substituição do sistema implementado por Obama deverá ser longo e tortuoso.

Mais complicado será decidir o que virá em seu lugar, já que Trump nunca foi claro sobre sua alternativa preferida e os republicanos estão divididos entre vários planos.

Por usarem um mecanismo orçamentário para a aprovar a medida, os republicanos não poderão repelir todos os artigos do plano.

O que parece certo é que devem ser rejeitados alguns dos elementos centrais, entre eles a obrigatoriedade de possuir um seguro de saúde e o volume de subsídios federais ao plano.

Aprovada em 2009, a Lei de Saúde Acessível não é um plano único, mas um conjunto de medidas que ambicionava chegar perto da universalização.

Embora isso não tenha ocorrido, a lei ampliou o acesso a 20 milhões de pessoas que estavam descobertas, beneficiando principalmente os mais pobres —este, o maior argumento dos democratas para mantê-lo.

Em meio ao acirramento da guerra política travada entre a Casa Branca e o Congresso de maioria republicana nos últimos anos, o Obamacare ficou tão associado ao presidente que virou uma dos temas principais da oposição para bater nele.

Os republicanos realizaram mais de 60 votações no Congresso para derrubar o plano, sem sucesso.

As divergências são políticas, econômicas e ideológicas. Para o partido de Trump, o Obamacare fere o princípio dos direitos individuais ao obrigar todos a ter um seguro de saúde.

Também não agrada ao partido do Estado mínimo que os mais ricos paguem mais para permitir os subsídios federais que mantem os mais pobres cobertos.

Se os subsídios forem removidos, cerca de 22,5 milhões pessoas devem ficar sem seguro, estima um estudo do Urban Institute, em Washington.

Os republicanos insistem que a lei é uma das piores já aprovadas nos EUA.

“Este experimento fracassou”, disse o presidente da Câmara, Paul Ryan. “Temos que entrar em cena antes que as coisas piorem. Isso é uma missão de resgate.

Nancy Pelosi, líder democrata na Câmara, acusou os republicanos de colocar a rivalidade política na frente do bem-estar da população.

“Eles falam de repelir e substituir. Por  seis anos eles tiveram a chance de propor uma alternativa. Não vimos nada”.

Fonte: Folha de São Paulo-16.01.2017.

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