Medicamentos causam impasse em negociações com a Europa

Custos com medicamentos e viabilidade do SUS estariam ameaçados, segundo simulações da Fiocruz.

Uma proposta da União Europeia para ampliar a proteção de patentes em um eventual acordo comercial com o Mercosul poderia colocar sérias dificuldade para a sobrevivência financeira do Sistema Único de Saúde (SUS).

O alerta faz parte de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz.

Ao Estado, membros do alto escalão do Itamaraty confirmaram que esse é um dos temas “pendentes” nas negociações com a Europa e que resta a saber como poderá haver um consenso.

Por enquanto, porém, um impasse prevalece e pode frustrar um acordo.

Nos próximos três dias, em Bruxelas, ministros do Mercosul e da UE voltarão a se reunir na esperança de avançar em um entendimento sobre um processo de negociação que já dura 18 anos.

O governo de Michel Temer esperava fechar o tratado em dezembro.

Mas as ofertas de abertura realizadas pela Europa foram consideradas como insuficientes no setor de carnes e açúcar.

Há três dias, ao Estado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, admitiu que acha “muito difícil” que um acordo seja fechado entre os dois blocos.

Um dos principais negociadores do governo, porém, alerta que o impasse não se limita ao comércio de bens agrícolas.

No capítulo sobre patentes, ainda não existe um acordo.

Pela proposta da Europa, caberia ao Mercosul ampliar o tempo de proteção às patentes de remédios.

Os europeus, por exemplo, querem a extensão da vigência das patentes por atrasos no registro sanitário no Brasil e a manutenção da exclusividade dos dados.

Na prática, isso atrasaria a entrada no mercado de produtos genéricos, com preços mais baixos.

O Mercosul já deixou claro que não vai aceitar a proposta e que tem repetido a posição de forma constante desde 2010.

O levantamento mostra que as novas regras apresentadas pela Europa acabariam gerando um maior custo para o próprio estado.

Que teria uma conta mais alta a pagar na compra de medicamentos que hoje estão disponibilizados no SUS para o tratamento do HIV/Aids e de hepatite C.

Fonte: Estadão-30.01.2018.

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