Ministério da Saúde lança estratégia contra ‘máfia das próteses’
Por Roberta Massa | 01.02.2018 | Sem comentáriosEsquema previa a indicação de próteses e órteses de determinados fabricantes, que pagavam propina para médicos.
O Ministério da Saúde vai publicar nos próximos dias uma ata de registro de preços para produtos usados em cirurgias cardíacas.
A medida é adotada dois anos depois de vir à tona denúncia da existência de uma organização criminosa para a venda de produtos usados em cirurgias.
O esquema previa a indicação de próteses e órteses de determinados fabricantes, que pagavam propina para médicos.
Para garantir uma alta lucratividade, profissionais muitas vezes indicavam cirurgias sem nem mesmo haver necessidade.
Além de pôr em risco a saúde de muitos pacientes, o esquema provocou prejuízos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde afirmou que pretende com a ata de registro de preços dar maior controle aos preços e aos tipos de próteses e órteses usadas nos procedimentos do SUS.
A compra dos produtos é feita por Estados e municípios.
Depois da ata de cirurgias cardíacas, uma outra deverá ser publicada apenas com stents, usados para o reparo de artérias.
Uma terceira ata deverá se feita, apenas para produtos usados em procedimentos de ortopedia.
Ao todo, serão listados preços para cerca de 1.500 itens, afirmou o diretor do Departamento de Atenção Especializada, Fernando Machado Araújo.
A expectativa é de que até o fim de fevereiro as três atas tenham sido publicadas.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a adoção desse mecanismo vem sendo preparada há um ano.
A ideia é que empresas apresentem preços para os produtos incluídos em uma lista formulada pela pasta.
Com a consultoria de representantes de especialistas nas áreas de cardiologia e ortopedia.
Uma vez indicada uma lista de potenciais fornecedores, Estados e municípios poderão recorrer a esse banco de empresas todas as vezes que tiverem de repor seus estoques para os hospitais e serviços por eles administrados.
“Isso dará uma referência maior para os preços”, disse Barros.
Estudos realizados mostram que as diferenças de valores cobrados pelo mesmo produto chegavam a 2.000% em vários serviços do País.
“Com a ata, os valores cobrados têm de ser os mesmos em todo o País”, disse o ministro.
Estados e municípios interessados poderão comprar a partir do banco de preços. “Isso dará mais controle.
Gestores e médicos terão de explicar caso produtos sejam comprados por valores muito acima do que está registrado na ata”, observou.
Araújo disse ainda que, além de trazer maior uniformidade, a ata de preços garante preços mais baixos. “Ganha-se na escala”, disse.
A ideia é fazer listas também produtos usados em cirurgias de outras especialidades.
Fonte: Estadão-01.02.2018.
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