Ministério baixa regra para aumentar rigor no SUS após ‘máfia das próteses’

O Ministério da Saúde baixou uma portaria para tornar mais rígido o controle sobre a compra de próteses no SUS.

A medida tenta combater fraudes como a da “máfia das próteses”. No esquema, médicos recebiam comissão e propina para colocar os produtos em pacientes sem a necessidade deles.

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O documento, que começou a ser elaborado há um ano, serve de parâmetro para gestores de hospitais que autorizam a compra e a implantação das próteses, após o diagnóstico do médico. “O gestor só pode controlar bem aquilo que conhece. Ele agora terá os critérios técnicos para poder decidir sem que haja indicação conflitante com interesse econômico”, diz o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame.

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A portaria, segundo Beltrame, prioriza também o bem-estar do paciente. “Evita que ele passe pelo desgaste de uma cirurgia para um problema que pode ser resolvido com fisioterapia, por exemplo.” A definição das regras começou pelas prótese total de joelho e pela de quadril híbrida, as mais usadas e mais caras.

O custo pode variar de R$ 3.000 a R$ 50 mil, de acordo com o tipo e o fabricante.

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O governo também vai estabelecer critérios para próteses como a de coluna e para dispositivos cardíacos como “stents” e marca-passos.