Gestão

Dados sobre a saúde pública que você precisa ficar de olho

Por Roberta Massa B. Pereira | 15.03.2016 | Sem comentários

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O nosso SUS é o maior sistema de saúde universal, público e gratuito do mundo, o que faz do Brasil o único país a oferecer esse tipo de cobertura a mais de 100 milhões de habitantes.

Mas a empreitada até chegar a esse ponto não tem sido fácil. Muito pelo contrário, a falta de profissionais, a distribuição desigual de equipes e recursos médicos pelo país, o subfinanciamento e o crescimento constante do sistema de planos privados são apenas alguns dos desafios enfrentados pelo setor dia após dia.

Desafio familiar

Quando foi criado pela Constituição de 1988, o SUS tinha como base três princípios: universalidade,integralidade e equidade. Por meio deles, garantiria a todos os brasileiros acesso ao sistema de saúde, sem qualquer forma de distinção, por meio de um atendimento integral em todas as áreas e especialidades necessárias.

Isso abrange a promoção da saúde, a prevenção e o tratamento de doenças do nascimento à velhice.

Assim, baseado no princípio da equidade, o diferente deveria ser tratado diferentemente, possibilitando, por exemplo, que pessoas mais doentes tivessem prioridade no atendimento.

Não restam dúvidas de que a teoria por trás do SUS é maravilhosa e a realidade atual já mostra grandes conquistas, mas ainda há alguns desafios.

Sabia, por exemplo, que a cobertura da estratégia de Saúde da Família não chega aos 60%?

Investimento baixo

Em 2010, o Brasil gastou apenas 10,7% de seu orçamento público total com a saúde, quase 5% a menos que a média mundial e cerca de 1,5% a menos que outros países emergentes.

Nesse caso, o maior problema é que não há uma lei determinando qual deve ser o investimento percentual do governo federal no SUS. Assim, em 1990 mais de 70% da receita foi para a saúde, caindo vertiginosamente para os 10,7% já citados em 2010. E por mais que no ano seguinte (em 2011) esse valor tenha aumentando, a redução é sistemática e preocupante.

Além disso, com a transição demográfica da população para uma faixa etária mais elevada e a incorporação de tecnologias ao sistema de saúde, a expectativa é de que o sistema fique cada vez mais caro.

Assim, embora o gasto per capita tenha aumentado de 170 dólares em 2000 para 466 dólares em 2010, o Brasil ainda se mantém abaixo da média mundial (que é de 571 dólares per capita).

Epidemia recente

Como um país tropical ainda em desenvolvimento e em transição demográfica, o Brasil acaba tendo que lidar com grandes epidemias de doenças infectocontagiosas. Atualmente, além da endemia da dengue, o mosquito Aedes aegypti anda trazendo preocupação por causar a febre Chikungunya e transmitir o vírus Zika (que tem grandes possibilidades de estar associado a casos de microcefalia).

De acordo com um boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde, em 2015 foram registrados mais de 1,6 milhão de casos de dengue e mais de 20 mil casos de Chikungunya.

Ainda segundo o documento, para o reforço das atividades de vigilância relativas à prevenção e ao controle dessas infecções, foram repassados mais de 150 milhões de reais para as secretarias de saúde estaduais e municipais a fim de tomar medidas de contingência e estimular campanhas educativas tanto para profissionais de saúde quanto para a população.

Lotação exagerada

Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no estado de São Paulo, mais de 30% dos entrevistados estavam aguardando, pelo SUS, a marcação de uma consulta, a realização de algum procedimento ou tinham algum familiar nessa situação.

O tempo de espera médio para 47% dos entrevistados era de até 6 meses, com apenas 24% conseguindo obter atendimento em menos de um mês e 29% aguardando por um período maior que 6 meses.

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam, ainda, que 64% dos hospitais estão sempre com superlotação, sendo que apenas 6% nunca estão cheios.

Essa situação já poderia ser significativamente aliviada com a adoção de um sistema mais eficiente de gestão de leitos e marcação de consultas e exames.

Mais Médicos

Tendo enviado mais de 18 mil médicos a regiões que não possuíam atendimento de saúde regular, o programa Mais Médicos é considerado uma das maiores inovações na saúde pública dos últimos anos. Com o programa, cerca de 63 milhões de brasileiros foram beneficiados, incluindo todos os distritos sanitários especiais indígenas, de acordo com o site do programa.

Além da contratação de médicos, o programa também ofereceu 5,6 bilhões de reais para a construção ou a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 1,9 bilhão de reais para a construção ou a reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e vem estimulando a abertura de mais de 10 mil novas vagas nos cursos de Medicina e mais de 12 mil vagas de residência nas áreas prioritárias para o SUS.

Prejuízo duplo

Apesar de, segundo o IBGE, quase 30% da população brasileira contar com planos de saúde privado, muitos brasileiros utilizam ambos os sistemas simultaneamente. 22% dos entrevistados pelo Datafolha em 2014 (aqueles que esperavam por consultas pelo SUS) possuíam algum convênio, mas ainda assim preferiam o atendimento do sistema público, especialmente devido a problemas com a rede credenciada.

Nesses casos, embora ocorra o ressarcimento ao governo por meio do Fundo Nacional de Saúde, o processo é lento e os conflitos judiciais já englobam mais de 500 milhões de reais. Além disso, como o atendimento em serviços de alta complexidade é caro (como o tratamento de câncer, HIV, hepatites e transplantes, por exemplo) não é coberto pelos planos, recai completamente sobre o sistema público.

Programas destacados

Reconhecido mundialmente e incorporando todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o programa nacional de imunização brasileiro consegue atingir quase 100% da população desde os anos 2000. E isso é verdade especialmente a nível infantil.

Seguindo a mesma linha de destaque internacional, nosso programa de transplantes constitui o maior sistema de transplante público no mundo, com o SUS realizando 95% dos procedimentos.

Apesar do subfinanciamento, é muito provável que o sistema de saúde fosse capaz, não só para ofertar mais serviços como também para aumentar sua qualidade se os recursos fossem melhor administrados.

O problema é que, devido a problemas de gestão, além de esquemas de fraude e corrupção, o sistema acaba ficando ainda mais prejudicado.

Fonte: MV Sistemas de Gestão – 15.03.2016

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