Situação do atendimento por enfermeiros no Samu preocupa Cremesp e Coren-SP

A falta de profissionais médicos no Serviço Móvel de Atendimento a Urgências (Samu) e no Grupo de Resgate e Atenção às Urgências (Grau) tem levado enfermeiros a atuar no suporte intermediário de vida aos pacientes.

Embora a Portaria nº 2.048/2002, determine que a regulação de urgências e emergências seja feita por médico, a Prefeitura Municipal de São Paulo, por exemplo, criou o Suporte Intermediário de Vida, no qual os enfermeiros têm assumido o papel de regulador. “O enfermeiro vai para o atendimento, e mesmo com as limitações de sua competência, ele mesmo tem que se encarregar da regulação.

Ainda que alguns enfermeiros busquem informação e capacitação, se houver alguma complicação, eles não têm respaldo legal para atuar na regulação, já que o Suporte Intermediário de Vida não existe oficialmente”, afirma Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP). Para ela, o sistema faz virar regra o que seria obrigação do enfermeiro apenas em caso de risco iminente de morte.

Fabíola esteve em reunião com Mauro Aranha, presidente do Cremesp, no dia 22 de junho, para tratar do tema, que preocupa a ambos os Conselhos.

O Coren-SP criou um Grupo de Trabalho de Urgência e Emergência para analisar essa dificuldade de procedimentos em situações de urgência e propor critérios para o Suporte Intermediário de Vida. O Cremesp pretende contribuir com a discussão ampliada com o Coren-SP e especialistas — entre os quais, Jorge Ribeiro e Carlos Eid — e por meio de representantes da Câmara Técnica de Urgência e Emergência, coordenada pelo conselheiro Renato Françoso Filho, e conselheiros com formação na área, além de promover fiscalizações técnicas.

“Esses serviços de atendimento a urgência e emergência devem ser bem regulados para proteger a integridade e a vida dos pacientes e os profissionais de saúde quanto à sua responsabilização, que se torna mais exposta e vulnerável quando sob a premência de tomadas de decisão em contextos de extrema gravidade clínica. Se for o caso, recorreremos ao Ministério Público, como co-partícipe no empenho, para que os gestores públicos regulamentem essa questão”, comentou Aranha.

Também presente ao encontro, Vagner Urias, diretor 1º tesoureiro do Coren-SP e atua no Samu, relatou que os enfermeiros têm atendido paradas cardíacas no Samu, o que denota dificuldade da regulação em avaliar o risco avançado.

Violência
Além dessa parceria, o Cremesp e o Coren-SP travam juntos uma campanha em face da violência contra os profissionais de saúde. Representantes do Conselho integrarão um grupo de trabalho junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública para a sua prevenção e resolução.

Fonte: Acontece Comunicação-28.06.2016.

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