Interfarma defende mudança para viabilizar o atendimento do SUS

Há falta de recursos públicos na saúde pública e essa situação vai perdurar se a estrutura atual do Sistema Único de Saúde (SUS) for mantida, na avaliação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne laboratórios multinacionais presentes no país.

Para alterar esse quadro, avalia o presidente-executivo da entidade, Antônio Britto, o novo governo deveria enfrentar aos menos três agendas: o que o SUS pode e precisa oferecer aos usuários, a eficiência na distribuição e utilização dos recursos entre União, Estado e município e a definição, “com mais eficiência e realismo” do que cabe ao setor público e ao privado em saúde.

“O gasto público no Brasil com saúde é insuficiente e não há como tornar o SUS sustentável sem ampliar recursos”, diz Britto. Hoje, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional é investido em saúde, o que equivale a US$ 1.388 per capita por ano, ou seis vezes menos do que gastam os Estados Unidos.

Com sistemas semelhantes, Inglaterra e Canadá também investem mais do que o país: US$ 3.235 e US$ 4.610 per capita, respectivamente, segundo a OMS. E, enquanto 47,5% dos investimentos brasileiros em saúde partem do governo, a Inglaterra concentra 84% no governo e Canadá, 70%.

“É preciso mudar o sistema e o primeiro passo é reconhecer o problema”, defende Britto. Na avaliação do executivo, há uma insatisfação coletiva crescente e problemas de todos os tipos de natureza no sistema atual, o que indicaria que a questão é estrutural.

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“Temos de discutir como tornar o sistema mais eficiente e sustentável. O primeiro tempo do jogo na saúde, que começou com a constituição do SUS, terminou e deve ser festejado, porque houve avanços em diversos campos. Mas isso não é suficiente para os desafios que chegaram”, acrescenta.

O envelhecimento da população e mudanças no perfil das doenças predominantes no país estão entre os eventos que impõem novos desafios aos serviços de saúde.

“Não se trata de abrir mão do SUS, mas de não tratá-lo como obra divina. Há algumas coisas que não estão funcionando”, reitera Britto.

Dois dos três pilares do sistema, a da universalidade e o da gratuidade, analisa o executivo, não devem entrar em discussão.

Mas o terceiro pilar, o da integralidade, que estabelece que o SUS deve fornecer todos os tratamentos a todos independentemente de suas condições e da necessidade do demandante, foi abalado e precisa ser revisto.

O setor público, afirma Britto, não tem condições de oferecer todos os tratamentos requisitados pela população e a resposta é a judicialização da saúde.

O executivo defende ainda que a ineficiência da relação entre as atividades do município, do Estado e da União nessa área também merece ser debatida, uma vez que, na prática, não há planejamento regionalizado do que deve ser feito e como.

Mas o ponto de partida da pretendida reforma do SUS estaria na melhor utilização de serviços e instalações públicas e privados no atendimento ao usuário do SUS, numa composição que tirasse a sobrecarga de um lado e ocupasse a capacidade ociosa do outro.

Fonte: Valor Econômico-05.09.2016