Governo quer prontuário eletrônico nos postos de saúde em até 60 dias

Postos terão 60 dias para implementar o prontuário eletrônico.

O sistema que deve trazer dados como o histórico dos atendimentos feitos aos pacientes e resultados de exames, entre outras informações.

O prazo foi anunciado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde.

As unidades que não se adaptarem ao novo modelo até o início de dezembro poderão ter recursos federais voltados à atenção básica cortados.

Hoje, esses recursos, que custeiam programas como o Saúde da Família, por exemplo, correspondem a R$ 10 bilhões ao ano.

Apesar do projeto, dados do próprio ministério mostram que a implementação do prontuário pode ser alvo de impasses.

De 41.688 postos de saúde em funcionamento no país, só 10.134 já utilizam prontuários eletrônicos –o equivalente a apenas 24%.

O restante, ou 76%, ainda registram atendimentos e histórico dos pacientes em papel.

Desde 2014, a pasta também repassa recursos para ampliar o acesso à internet nas unidades de saúde.

Ao todo, 8.000 já receberam verbas para ampliar as conexões –destas, no entanto, só 4.800 enviam dados por sistema eletrônico.

O ministério não informou o total de unidades ainda sem acesso à internet.

Questionado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que não deve haver problemas para a implementação.

Segundo ele, dados do Ministério das Comunicações apontam que todos os municípios têm ao menos um ponto de internet banda larga.

Caso uma unidade não puder realizar a implementação ela deverá enviar uma justificativa.

Assim o caso será analisado e o governo irá tomar medidas até o cumprimento do prazo.”Alguns municípios reportarão dificuldades.

Vamos apoiá-los para que recebam a conectividade e veremos como proceder as informações para os municípios mais distantes, mais remotos”, disse.

“Quem não puder estar no sistema vai ter que justificar, senão para de receber o PAB [recursos do piso da atenção básica]”, afirma ele.

Para quem os dados devem ser utilizados para verificar a aplicação dos recursos na rede e para ter maior controle dos atendimentos.

“Vai dar para saber o lugar na fila? Deus ajude que sim. Não estou propondo isso, mas espero que o sistema nos ajude a ver isso”, afirmou.

Biometria

Para implementar o sistema, o ministério afirma que irá oferecer uma nova plataforma gratuita de envio de dados a todos os municípios.

Cidades, no entanto, também podem optar por usar um sistema próprio, informa.

A plataforma, e-SUS AB, deve trazer espaço para que sejam gravados dados de consultas, diagnósticos, procedimentos, exames e disponibilidade de medicamentos.

O ministério afirma que vai implementar até 2017, serviços de biometria nas unidades de saúde.

A ideia é realizar uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de evitar fraudes.

Segundo Barros, a pasta também estuda ampliar os serviços de telemedicina.

Os médicos dos postos de saúde poderão recorrer a especialistas de várias áreas para analisar os casos em conjunto.

Fonte: Folha de São Paulo-07.10.2016.

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