Governo Federal pede crédito suplementar de R$ 1,7 bi para saúde
Por Roberta Massa | 11.10.2016 | Sem comentáriosO Governo Federal encaminhou pedido ao Congresso Nacional de um crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para as ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo a país.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na sexta-feira 7, em São Paulo (SP).
A medida, endossada pelo presidente da República, Michel Temer, tem como objetivo cumprir os compromissos do Ministério da Saúde com o bloco de Média e Alta Complexidade.
“A aprovação do crédito é importante para equilibrar o orçamento da pasta.
Todos os anos, a fatura de dezembro ficava para ser paga em janeiro.
Liquidar este compromisso em dia é uma prioridade da minha gestão.
Isso trará tranquilidade para os prestadores de serviços”, ressalta o ministro Ricardo Barros.
O Projeto de Lei 22/2016 – CN será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO).
A previsão é que até 1º de novembro o parecer seja apresentado à mesa do Congresso Nacional.
Com a aprovação dessa iniciativa, será a primeira vez em três anos que o bloco de Média e Alta Complexidade.
O que engloba internação, cirurgias, exames, entre outros procedimentos.
Terá orçamento para pagamento integral das ações para os estados e municípios.
Até agora R$ 1,059 bilhão já foram otimizados.
Entre as ações executadas está uma reforma administrativa com a extinção de 414 cargos;
Redução média de 33% em despesas de serviços gerais; redução média de 20% dos valores dos contratos de informática;
Substituição de envio da Carta SUS para meio eletrônico; revisão de 33 contratos de aquisição de medicamentos e insumos;
Além de evitar o reajuste pela inflação setorial de 12,5% na compra de medicamentos.
O valor economizado já foi reaplicado na habilitação de 99 UPAS que estavam funcionando sem o cofinanciamento federal
E na ampliação do acesso da população a medicamentos com a aquisição de 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos, no valor de R$ 222 milhões.
Fonte: Fórum Saúde Digital-11.10.2016.