Gestão

São Paulo terá recursos federais adicionais para área de saúde

Por Roberta Massa B. Pereira | 25.10.2016 | Sem comentários

O governo de São Paulo receberá R$ 98 milhões por ano em recursos federais adicionais para a área de saúde.

O montante será distribuído entre 25 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 24 municípios (R$ 49,8 milhões por ano).

E 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, para as quais serão destinados R$ 48,2 milhões por ano.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinaram ontem, no Palácio dos Bandeirantes, as portarias de habilitação dos serviços.

Em todo o país, serão beneficiadas 216 organizações filantrópicas, com um total de R$ 371,9 milhões por ano, e 99 UPAs (R$ 182 milhões).

Os cerca de R$ 550 milhões representam quase 15% do déficit anual estimado com Estados e municípios na área de saúde;

E também R$ 3,5 bilhões referentes às obrigações da União no cofinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que não chegam aos entes.

Os serviços priorizados foram os que ainda não contavam com a contrapartida.

O repasse, segundo o ministério, foi possível devido à economia de cerca de R$ 1 bilhão feita nos cem primeiros dias da atual gestão.

O esforço combinou uma reforma administrativa, que extinguiu 417 cargos, revisão de contratos de informática.

Alugueis e serviços gerais e negociação na compra de medicamentos, vacinas e insumos, de onde vieram R$ 449  milhões da economia total.

“Fiz o compromisso com o presidente Michel Temer de economizar os R$ 3 bilhões no primeiro ano da gestão.

Para cumprir nossas obrigações com todos os prestadores de serviços do SUS que estão realizando serviços sem receber a contrapartida da União”.

A integração de nove sistemas de informação ao Conjunto Mínimo de Dados (CMD) também gerará economia adiciona.l

E maior eficiência no planejamento de atendimentos do SUS e saúde suplementar, disse o ministro.

Os municípios de todo o país têm até 60 dias para adotar o prontuário eletrônico, que alimentará a rede nacional de informações.

Aqueles que não cumprirem a determinação ficam sujeitos ao não pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável, que soma R$ 10 bilhões por ano.

Alckmin destacou as iniciativas que considera importantes para aperfeiçoar a gestão dos recursos da saúde.

Ele defendeu, por exemplo, o ressarcimento pelos planos de saúde de serviços prestados pela rede pública aos segurados.

O governador afirmou que “entre 15% e 20%” dos pacientes da rede pública paulista têm convênios com a rede privada.

O governador paulista mencionou ainda a redução de desperdícios, do que chamou de “excesso de intervencionismo”.

Referindo-se a exames e procedimentos desnecessários, e às “perdas” de recursos decorrentes da judicialização da saúde, uma conta que chega a R$ 1,2 bilhão no Estado.

Fonte: Valor Econômico-25.10.2016.

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