Organizações Sociais e gestão da Saúde

Organizações sociais são instituições sem fins lucrativos, com comprovada capacidade. Atuam em setores estratégicos da administração pública.

Na recente campanha eleitoral à prefeitura do Rio, os oponentes do prefeito Eduardo Paes, ao falar de planos na área de saúde, batiam duro nas Organizações Sociais (OSs).

Propositadamente, misturavam as OSs do município com as do estado.

Acusavam-nas por supostas irregularidades, falavam em terceirização e até na privatização da saúde pública municipal.

Valiam-se estes postulantes ao cargo máximo do Executivo municipal do desconhecimento de grande parte da população a respeito das OSs, existentes no país desde 1998 (Lei Federal 9.637).

As OSs são instituições sem fins lucrativos, com comprovada capacidade de gestão não só na Saúde.

Atuam em setores estratégicos da administração pública, como educação, meio ambiente e cultura.

Elas associam-se a governos com o objetivo de, superada a burocracia estatal, agilizar o poder público, por meio de instrumentos gerenciais da iniciativa privada.

As OSs podem, por exemplo, demitir um funcionário ineficiente ou flexibilizar os processos de compras em busca de preços mais baratos e justos.

O modelo das OSs nasceu na década de 80 do século passado, na Inglaterra, e difundiu-se no mundo ocidental.

O Central Park, principal atração verde de Nova York, é gerido por uma OS.

A emissora inglesa BBC, ícone da boa informação e da programação de qualidade, também.

No caso da Saúde do Rio, o que se omitiu na campanha política é o sucesso da atuação das OSs.

Em primeiro lugar, a revolução ocorrida na atenção primária no Rio está 100% atrelada à chegada das Organizações Sociais.

Até 2008, quando a gestão da saúde era feita exclusivamente pela prefeitura, apenas 3,5% da população tinham cobertura da Estratégia Saúde da Família.

A partir de 2009, quando o governo municipal deu início à contratação de OSs, esse número cresceu nada menos que 2.000%.

Hoje, cerca de 70% dos moradores do município do Rio de Janeiro são atendidos por equipes das Clínicas da Família.

O trabalho realizado nessas unidades, tratando as pessoas e não só as doenças, impactou positivamente o restante da rede de saúde.

Houve, por exemplo, queda significativa em internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária: em 2008, elas corresponderam a 31,9% do total de internações.

Em 2015, caíram para 19,6%.

Em pesquisa anônima, mais de 95% da população que frequentam as unidades básicas da cidade do Rio referem elevado grau de satisfação com o atendimento.

Segundo dados divulgados pela OS Iabas, referentes aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Barra, Sulacap e Campo Grande.

As OSs são ainda geradoras de empregos qualificados.

O número de profissionais por elas contratados — médicos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais e assistentes comunitários de saúde — já supera 30 mil no Rio.

É errado falar em privatização ou terceirização. Os serviços e bens continuam públicos.

A OS é remunerada por geri-los. A administração é compartilhada.

A OS cuida da burocracia. O poder público, da gestão estratégica. O resto é luta política.

Edimilson Migowski é professor de Medicina da UFRJ e presidente do Instituto Vital Brazil.

Fonte: O Globo – 05.12.2016.

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