Saúde aprova menos integrantes em equipes de atendimento à população

Saúde: Nova política reduz as exigências na atenção básica; mudanças receberam críticas.

Ministério da Saúde e representantes de secretários estaduais e municipais da área aprovaram nesta quinta-feira, 31, alterações nas regras para o funcionamento da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica.

A nova política reduz as exigências e, com isso, permite a criação de equipes de atendimento à população com menos integrantes.

“É o mundo real”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Especialistas afirmam que a qualidade da assistência vai piorar.

Equipes de Saúde da Família – que atualmente precisam ter de 6 a 12 agentes comunitários de saúde, além de um médico, um dentista e um atendente de enfermagem – poderão passar a atuar com 4.

Além da composição ter minguado, será permitido agora que a jornada de trabalho de 40 horas semanais seja cumprida por mais de um profissional da mesma categoria.

“Isso vai possibilitar que dois médicos trabalhem na equipe, em dias diferentes”, conta o diretor do Departamento de Atenção Básica, João Salame Neto.

A nova regra prevê a criação de Equipes de Atenção Básica formada por um enfermeiro, um médico e um técnico de enfermagem.

“Esse modelo vai permitir a criação de grupos de assistência em áreas que não necessitam de uma equipe completa.

Pelo modelo anterior, essas áreas ficavam desassistidas”, afirmou o ministro.

A mudança foi criticada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos.

“É um retrocesso. Prejudica a população, torna mais vulneráveis os agentes comunitários de saúde.

Os únicos beneficiados são aqueles que defendem a saúde privada, os planos de saúde.”

Endemias

Barros afirma que a medida tornará o sistema mais operacional.

Isso porque, além dos agentes comunitários de saúde, serão incorporados à equipe os agentes de endemia, atualmente responsáveis apenas pelo combate a fatores de risco de doenças transmissíveis.

“Eles vão continuar com algumas atribuições específicas.

Mas vão também poder trabalhar como agentes comunitários.” Essa mudança despertou uma série de críticas.

A principal é a de que, com esse modelo, o combate às endemias ficará mais vulnerável, uma vez que esses agentes têm uma lógica distinta de atuação.

Salame Neto descartou o risco de que, com regras mais frouxas, municípios passem a reduzir equipes de Saúde da Família para formar grupos de atenção básica, onde a composição é menor.

“Eles estariam trocando o certo pelo duvidoso, uma vez que as equipes de Saúde da Família já estão credenciadas e as de atenção básica ainda precisariam passar por esse processo”, disse.

O ministério não sabe quantas equipes poderão ser formadas com a mudança.

O diretor também afastou a hipótese de que haja uma demissão em massa de agentes comunitários de saúde.

De acordo com ele, atualmente os municípios já trabalham com um número maior do que a lei determina. “A necessidade fala mais alto.”

Fonte:Estadão – 01.09.2017.

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