Gestão

ANS vai regulamentar compartilhamento de riscos na saúde suplementar

Por Roberta Massa B. Pereira | 02.10.2017 | Sem comentários

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma audiência pública no dia 11/10 para regulamentar o compartilhamento de riscos no setor.

A intenção é oportunizar um debate com a sociedade para esclarecer temas como a responsabilização da operadora e o impacto para os beneficiários, além de colher mais subsídios para a aplicação da normativa.

Em reunião realizada recentemente pela Câmara Técnica de Compartilhamento de Riscos, a ANS consolidou o trabalho iniciado em janeiro e sugeriu três modelos de compartilhamento de riscos:

Corresponsabilidade entre as operadoras para atendimento aos beneficiários, para oferta conjunta de planos e possibilidade de criação de fundos mútuos para despesas assistenciais.

A corresponsabilidade para atendimento e a constituição de fundos já são praticados pelo mercado, em especial entre as cooperativas como o Sistema Unimed.

Para esses casos, a ANS solicitou às operadoras mais detalhes sobre os tipos de operação que contribuíram para a definição da proposta de normativa.

Para o terceiro método, de oferta conjunta entre operadoras, a ANS usou como base o modelo das operações de cosseguros, também discutidas ao longo das reuniões.

“A operação de planos de saúde não é exclusivamente financeira.

Existem diversas características definidoras”, explica Washington Oliveira Alves, gerente de Habilitação e Estudos de Mercado.

“A medida vai potencializar economias de escala no setor, e poderemos dimensionar melhor as operações de corresponsabilidade”, enumera o especialista.

A ANS indica ainda que a regulamentação deve contemplar uma maior transparência para as operações de corresponsabilidade e garantir o atendimento continuado dos beneficiários de planos de saúde.

“Vamos pedir a aprovação desses mecanismos de compartilhamento de riscos como base para as possíveis medidas adotadas pelas operadoras.

A ideia é que a gente possa dizer muito claramente o que é aceitável, dar segurança jurídica à regulamentação e possibilitar novas alternativas para o setor.

Essa é uma das frentes da ANS voltadas à viabilidade das operações, complementa medidas como a Comissão Permanente de Solvência e o Programa de Escala Adequada”, esclarece o diretor Leandro Fonseca.

A expectativa da ANS é que a regulamentação do setor seja aprovada até o fim do ano, para que a norma entre em vigor no início de 2018.

Confira aqui informações sobre a audiência pública.

Fonte: ANS-02.10.2017.

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