Gestão

SUS pode ter que divulgar fila de espera para consultas e cirurgias

Por Roberta Massa B. Pereira | 20.04.2018 | Sem comentários

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Vai ser transformada em projeto de lei a sugestão para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a divulgar na internet, por telefone ou presencialmente informações sobre a fila de espera para consultas, cirurgias e outros procedimentos ofertados.

Apresentada pelo instituto Oncoguia, a Sugestão 11/2016 foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (18) e, por isso, passa a ser analisada como projeto.

O objetivo da sugestão é acelerar o atendimento no SUS.

O texto também obriga o fornecimento, em até cinco dias úteis, de protocolo de encaminhamento para os pacientes que solicitarem procedimentos de saúde.

No documento, devem constar a data do pedido, a data e o local marcados para a realização do procedimento e a descrição clínica do caso.

As informações sobre fila de espera serão separadas para cada tipo de procedimento ofertado e publicadas semanalmente.

Devem constar o número do protocolo entregue ao paciente, as iniciais dele e as datas do pedido e da futura realização do procedimento.

Além de números como a média de vagas ofertadas por mês, a média do tempo de espera e a quantidade de pessoas na fila.

Serão considerados atos de improbidade administrativa o não fornecimento do protocolo ao paciente, a não publicidade da fila de espera e a fraude na ordem dos pacientes a serem atendidos.

A ONG Instituto Oncoguia luta pelos direitos dos pacientes com câncer.

De acordo com o Instituto, a sugestão nasceu de discussões entre gestores públicos, parlamentares e o próprio instituto sobre a demora no atendimento do SUS.

O parecer favorável à transformação em projeto foi do senador José Medeiros (Pode-MT).

Fonte: Agência Senado- 20.04.2018.

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