Ministro da Saúde Gilberto Occhi quer planos de saúde alternativos

Em iniciativa semelhante à do ministro antecessor, Occhi sugeriu a ação para acelerar os atendimentos, além de defender a cobrança de franquias.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, encomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a retomada da discussão sobre novos formatos de planos de saúde.

Em uma iniciativa semelhante a de seu antecessor, Ricardo Barros, que lançou a ideia de planos populares.

Occhi defendeu a adoção de alternativas no setor.

O objetivo, segundo ele, é garantir o atendimento mais ágil em casos de procedimentos simples.

Questionado se a proposta seria para limitar coberturas, de acordo com a região do usuário, o ministro afirmou que o formato ainda será avaliado.

Ele limitou-se a dizer que o debate será retomado. “Isso já foi discutido em algum momento.

Na ANS, a informação é de que a discussão foi suspensa. Vamos retomar”, disse.

O ministro afirmou ainda que a decisão somente será tomada se houver consenso.

Franquias

Occhi defendeu a cobrança de franquias em planos, proposta em discussão na ANS.

A estratégia prevê que, em contratos novos, seja estabelecido um teto para o copagamento, a contrapartida que o usuário dá quando faz determinados procedimentos ou a franquia.

Atualmente, cerca de 6% dos contratos apresentam essas condições, um número considerado baixo.

A ideia é que limites sejam estabelecidos tanto para o copagamento quanto para franquias.

Usuários que optarem por esse sistema pagariam mensalidades mais baixas.

Pela proposta em avaliação da ANS, a franquia não poderia ser cobrada no caso de alguns procedimentos.

Como hemodiálise, quimioterapia, exames para identificação precoce e acompanhamento de algumas doenças crônicas.

Pré-natal e exames realizados logo depois do nascimento do bebê, como o teste do pezinho.

“Defendo as alternativas. A escolha será do cidadão.

A agência deve buscar proteger o cidadão e evitar ações abusivas”, disse, logo depois de participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro disse ser favorável à concessão de um reajuste para contratos particulares de planos de saúde.

Mesmo que ainda existam dúvidas sobre a forma de cálculo para o porcentual.

Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou falhas e sugeriu que uma revisão sobre a metodologia fosse feita, para evitar dupla cobrança.

Com base no relatório, o Instituto de Defesa do Consumidor ingressou com ação com pedido de liminar para suspensão do reajuste.

“Não vou dar minha opinião sobre a ação.

O TCU encontrou algumas situações e foi dado um prazo ao órgão fiscalizador para que justificativas sejam apresentadas.”

Fonte: Estadão – 11.05.2018.

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