Reajustes dos planos de saúde assusta beneficiário e ANS fica contra a parede

Os planos de saúde são uma bomba-relógio. A qualquer momento podem explodir. Ninguém aguenta mais pagar esses planos.

Números do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostram, com base em levantamento realizado pela Faculdade de Medicina da USP.

Que apenas no primeiro semestre deste ano, as ações que questionaram os reajustes aplicados sobre as mensalidades dos convênios aumentaram 17% ante o mesmo período de 2017.

Especificamente para planos empresariais, o aumento em 2017 foi ainda maior, de 18,95%, calcula a consultoria Mercer Marsh Benefícios.

Com preços cada vez mais altos, os planos já correspondem a 12,71% das folhas de pagamento das empresas. Em 2012, pesavam 10,38%.

Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determine um teto aos reajustes dos planos individuais.

As reclamações não param de chegar ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O Idec não aceitou o reajuste de 10,0%, em 2018, definido pela ANS e obteve decisão liminar na Justiça de São Paulo para que, em vez de 10%.

O reajuste se limitasse a 5,72%, com base no índice de inflação (IPCA) de serviços médicos, medido pelo IBGE.

Essa decisão, no entanto, acabou por ser derrubada no Tribunal Regional Federal.

A ANS não vive seu melhor momento. Em julho, o Idec se desligou da Câmara de Saúde Suplementar que funciona no âmbito da Agência.

Como observa a advogada do Instituto, Ana Navarrete, além de cometer graves erros regulatórios.

A Agência age sem transparência na elaboração de normas e na adoção de critérios dos reajustes.

A Resolução 433, publicada em 28 de junho e que definiu que o associado pagaria até 40% dos procedimentos médicos nos planos de coparticipação, foi revogada pela ANS.

A decisão veio depois das duras críticas feitas pela presidente do Supremo Cármen Lúcia, escorada no argumento de que “saúde não é mercadoria”.

No fim de março, o Tribunal de Contas da União já havia prensado a ANS contra a parede.

Determinou 180 dias para que a Agência estabeleça mecanismos de averiguação das informações de custos prestadas pelas operadoras.

E reveja a metodologia da definição do índice máximo de reajuste dos planos individuais.

O Ministério da Fazenda, que a cada ano deve se pronunciar sobre o reajuste, também contesta os critérios.

Em entrevista à Coluna, o diretor da ANS Rodrigo Aguiar admite que a Agência tem falhado na exposição das razões para reajustes tão altos que se tornaram inacessíveis à população.

Enquanto a solução não vem, as operadoras tentam recuperar os 3 milhões de clientes perdidos nos últimos três anos e consumidores.

Por sua vez, tentam fazer as mensalidades caberem no seu próprio orçamento.

Fonte: Estadão – 09.08.2018.

Ebook Planejamento Estratégico em Saúde, baixe agora o seu.