Ambulatório no Rio tinha uso exclusivo dos servidores

Médicos e funcionários concursados do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, tinham um serviço exclusivo de atendimento para eles e seus dependentes na unidade pública.

O atendimento exclusivo foi identificado por uma auditoria realizada na semana passada pela prefeitura do Rio, que assumiu a gestão da unidade pública (antes estadual) na última segunda-feira (11).

Em plena crise da saúde pública do Rio, o ambulatório privativo fica no fim do corredor do prédio administrativo do hospital, tem mais de 100 metros quadrados, com sala, antessala e cinco consultórios para o atendimento.

De acordo com a auditoria da prefeitura, 57 funcionários estavam lotados no ambulatório, dos quais 27 médicos. No local eram feitos atendimentos de pediatria, ginecologia, clínica médica, oftalmologia, cardiologia, odontologia, entre outros.

No ambulatório, 1.050 funcionários estatutários tinha acesso ao atendimento. Para agendar consultas, era preciso apresentar crachá ou comprovante de que o paciente era dependente do funcionário.

A Prefeitura informou que o atendimento exclusivo foi desmontado na quinta-feira passada (14) e que os funcionários lotados no ambulatório teriam sido requisitados pelo governo estadual.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “não compactua com esta prática” e que vai instaurar sindicância.

“A orientação é que os servidores e parentes sejam atendidos na rede de saúde pública,sem exclusividade”, informou a secretaria estadual, em nota.

Reportagem da Folha em dezembro mostrou que a crise financeira do governo do Rio deixou hospitais sem luvas, esparadrapo, algodão e remédios para atendimento até de pacientes em situação de emergência.

O Estado do Rio alega que a arrecadação de ICMS, em queda desde o início do ano passado, afetou suas contas. A queda do preço do barril de petróleo também afetou sua receita com arrecadação de royalties.

No fim de dezembro, o Ministério da Saúde liberou uma parcela de R$ 45 milhões para a saúde do Rio de Janeiro. No total, o governo federal se comprometeu em enviar R$ 155 milhões de socorro no início do ano.

O outro lado da história

Segundo a presidente da Associação de Funcionários do Rocha Faria, Clara Fonseca, o ambulatório dos servidores estaria previsto em lei federal e sua implementação teria sido feita pela própria secretaria estadual de Saúde do Rio.

“Tudo foi comandado pela própria secretaria de saúde. Temos uma placa da inauguração do espaço com o nome do então subsecretário de saúde do governo Garotinho, em 2002 ou 2003”, disse Clara.

Segundo a sindicalista, o espaço foi uma iniciativa para valorizar a saúde dos servidores, que passavam no local por perícia, atendimento, vacinação. Os médicos lotados no ambulatórios seriam idosos ou estariam em readaptação após licença de saúde.

“Um colega médico colocou três estêncis e morreu trabalhando na emergência. Isso o governo não divulga. E falam que nós que somos vagabundos, não prestamos. Tudo que foi feito no hospital foi comandado pela secretaria de saúde do governo”, disse ela.

Segundo Clara, o serviço, que teria sido desmontado, não atendia apenas a funcionários estatutários do hospital, mas também a pessoas a serviços de OS (Organização Social) e terceirizados.

O secretário de governo da Prefeitura, Pedro Paulo, disse que se o ambulatório não for “irregular ou ilegal”, ele é “imoral” diante do quadro geral do atendimento do hospital.

“Estão privatizando um espaço público para poucos e próprios. O atendimento é discriminatório numa área pública”, disse o secretário.

Folha de São Paulo – 16.01.2016