Profissionais de saúde se encontram para discutir fator de qualidade

A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizaram na terça-feira (29), no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, o primeiro Simpósio Nacional de Qualidade em Saúde.

O evento teve como objetivo discutir o “fator de qualidade”, incluso na nova legislação que rege contratos entre operadoras de saúde e prestadores de serviços.

Estavam presentes, além de membros da AMB e do CFM, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, das sociedades de especialidades médicas, bem como representantes de operadoras (Fenasaúde, Abramge) e do Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).

O encontro também foi aberto aos profissionais de saúde interessados em participar.

“A lei 13.003, de dezembro de 2014, tem uma cláusula que estipula o fator de qualidade como critério importante para a remuneração dos profissionais, porém, esse fator ainda não foi especificado.

Por isso foram convidados palestrantes de grande expertise para debater e definir conjuntamente qual seria o melhor critério de avaliação dos serviços”, afirma Emilio Cesar Zilli, diretor de defesa profissional da AMB.

Entre os temas que foram abordados na reunião estão: qualificação, titulação médica, ética, boas práticas, desfechos clínicos, evidências científicas e qualidade da prestação de serviço médico no mundo.

De acordo com a nova legislação, o fator de qualidade serviria como parâmetro de reajuste para os contratos firmados entre operadoras e profissionais de saúde contratuais, juntamente com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

“Não admitiremos que o fator seja aplicado como um castigo ao médico, principalmente quando ele ainda não pode se adaptar à nova condição. Mas também não queremos proteger quem trabalha mal, e sim premiar quem trabalhe bem.”

Outra mudança da nova regulamentação foi reforçar a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores, com as obrigações e responsabilidades específicas. A lei também definiu uma periodicidade anual para os reajustes aos prestadores de serviços.

O objetivo das mudanças, segundo a ANS, é estimular uma maior transparência e equilíbrio na relação entre as duas partes do contrato.

Fonte: Segs-30.032016