Tabela do SUS defasada e atrasos em repasses geram impasse no RS

Secretaria de Saúde diz que tabela do SUS está com valores defasados. Hospitais alegam que repasses estão atrasados, mas estado nega.

Médicos, enfermeiros e farmacêuticos estão em estado de greve no Rio Grande do Sul em meio a uma campanha por reajuste salarial. Para piorar a situação, o governo do estado anunciou que os repasses de dinheiro para as prefeituras e hospitais deve atrasar neste mês por causa da ocupação do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), onde estão localizadas diversas secretarias de estado. O executivo gaúcho alega ainda que a situação tem se complicado pela desafasagem da tabela do SUS.

Já os hospitais afirmam que a crise impossibilita reajustes que possam compensar as perdas com a inflação. “Município, estado e União cortaram recurso da Saúde. Então, alegam que é a crise. Só que essa crise não é nossa, na verdade, a gente pede que no mínimo respeitem a inflação do período”, afirma o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), Arlindo Ritter.

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do estado alega que o governo do estado tem atrasado os repasses de recursos. “É necessário que o governo do estado pague aquilo que deve, R$ 144 mil referentes a programas, e que a União busque recompor essa tabela de preço na medida em que esta é a origem do desequilíbrio vigente”, justifica o presidente da entidade, Francisco Ferrer.

Hospitais alegam dificuldades
De acordo com a federação, entre janeiro e maio de 2016, 26% dos hospitais reduziram o número de internações e 21% diminuíram os atendimentos em ambulatório.

Na cidade de Caixas do Sul, na Serra gaúcha, por exemplo, o Hospital Pompéia fez 10 mil atendimentos a menos que no mesmo período de 2015. No Hospital São vicente de Paulo, em Cruz Alta, no Noroeste, médicos estão com os honorários atrasados desde novembro de 2015.

Além disso, 39% dos hospitais filantrópicos já teriam demitido funcionários, 70% estão com honorários médicos atrasados e 43% com salários atrasados. A direção do Hospital Ouro Branco, em Teutônia, no Vale do Taquari, diz que só recebeu a integralidade dos recursos referentes ao mês de janeiro, e alega acumular uma dívida de R$ 1 milhão com fornecedores.

“Suspendemos cirurgias eletivas e existe uma ameaça de suspensão de novos serviços caso não tenhamos o pagamento dos atrasados e um calendário com garantia de pagamentos daqui para frente”, alega o diretor executivo do Ouro Branco, André Lagemann.

Estado diz que valores do SUS estão defasados

Já o secretário de Saúde do estado, João Gabbardo dos Reis, afirma que a redução no atendimento nos hospitais é uma medida adotada pelas próprias unidades de saúde por conta da defasagem da tabela paga pelo SUS. Ele afirma ainda que o pagamento pelos serviços realizados já foi feito.

“Esse recurso que está atrasado diz respeito a incentivos que são recursos adicionais, que hospitais só recebem aqui no Rio Grande do Sul. Aquilo que todos os hospitais recebem no Brasil, que é produção de serviço está absolutamente em dia”, disse completando que o pagamento para o mês de maio não será realizado por conta da ocupação do Centro Administrativo Fernando Ferrari pelo Sindicato dos Professores.

Fonte: G1-15.06.2016