Tribunal de Contas pede explicações sobre possíveis fraudes no HC

O Tribunal de Contas do Estado de SP cobrou, nesta terça-feira (19), explicações do Hospital das Clínicas sobre possíveis irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na compra de marcapassos cerebrais para o tratamento de pacientes com mal de Parkinson.

Em despacho desta terça, o conselheiro Antonio Roque Citadini cobra do hospital informações sobre quem é o responsável por fazer os pedidos de compra do material, quem autoriza as despesas, qual o critério para compra e uso dos equipamentos, quais as fontes de recursos e o histórico de compra dos marcapassos (quantos foram comprados e se há pesquisa de preços de mercado).

O hospital tem 15 dias para responder às requisições. O ofício foi entregue aos responsáveis pela administração do hospital e será publicado no “Diário Oficial” do Estado nesta quarta-feira (20).

Investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontou que um diretor administrativo do hospital e um neurocirurgião orientavam pacientes a procurar a Justiça para conseguir marcapassos de maneira mais rápida.

Com liminares judiciais, o hospital adquiria equipamentos sem realizar licitação, que acabavam custando cerca de quatro vezes mais que o preço real. O esquema pode ter custado até R$ 18 milhões ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado) nesta segunda (18) o diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, o médico cirurgião Erich Fonoff –responsável por 75% das cirurgias investigadas–, Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, responsável por importar os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa.

Os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame, segundo as investigações.

Rombo

O esquema funcionou entre 2009 e 2014, quando foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Neste período, não houve licitação para compra de marcapassos e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular.

Segundo o Ministério Público Federal, cada marcapasso, que deveria custar cerca de R$ 27 mil com licitação, saía a R$ 117 mil sem o certame, mais de quatro vezes mais. Com as 154 cirurgias, o prejuízo para o SUS passa dos R$ 13 milhões.

Para a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode chegar aos R$ 18 milhões com a realização de cerca de 200 cirurgias que estão sendo apuradas.

Pelo menos mais 400 cirurgias poderiam ter sido feitas com este valor.

Segundo as investigações, Erich Fonoff recebia notas fiscais da Dabasons por prestação de serviços, que podem indicar o recebimento de propina, de acordo com as investigações. Além disso, era ele o responsável por emitir laudos anexados aos processos que iam para decisão dos juízes.

Os pacientes eram orientados a procurar a Justiça em suas cidades ou Estados natais, segundo a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação, “porque seria um modo de não concentrar tudo no Estado de São Paulo, para não ficar muito à vista.”

Não há indícios de que os beneficiados pelas cirurgias soubessem das fraudes.

Segundo o delegado Milton Fornazari Junior, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros em SP, da Polícia Federal, as irregularidades só cessaram em 2014 porque uma empresa americana que fornecia os materiais detectou a irregularidade.

A Operação Dopamina tem esse nome em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.

Outro Lado

O Hospital das Clínicas afirma que não recebeu a solicitação do Tribunal de Contas, mas que se dispõe a prestar todos os esclarecimentos necessários. A instituição diz ainda que colabora com as investigações desde fevereiro e que entregou todos os documentos e forneceu todas as informações solicitadas. O hospital diz que o MPF pediu sigilo sobre o caso, e que abrirá apuração das possíveis irregularidades.

A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirma que ele “mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico”, mas que, “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas.”

A defesa da Dabasons diz que “a empresa não vende produtos superfaturados nem para o SUS nem para qualquer outro órgão público”, e que aguarda o acesso ao conteúdo das investigações para realizar uma sindicância interna.

O advogado do diretor administrativo Waldomiro Pazin, Paulo Azevedo Marques, diz que só vai se pronunciar após ter acesso aos detalhes da investigação.

Até R$ 18 milhões pode ter sido o prejuízo causado aos cofres públicos

200 cirurgias estão sendo investigadas. Elas foram feitas pelo SUS, entre 2009 e 2014 -período em que o esquema teria funcionado

82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular nesse período

R$ 117 mil era o preço de cada marcapasso comprado sem licitação; o aparelho deveria custar cerca de R$ 27 mil com o certame

Fonte: Folha de São Paulo-20.07.2016.

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