ONA e VG&P Advogados abordam aspectos jurídicos da saúde

Casos reais de condenações, jurisprudência e a relação com a acreditação são alguns dos temas abordados.

Com o intuito de trazer novidades jurídicas do setor da saúde, a ONA (Organização Nacional de Acreditação) lança o boletim ONA Legal, produzido em parceria com o escritório VG&P Advogados.

O conteúdo trará discussões sobre casos reais, orientações sobre aspectos da legislação que se relacionam com a acreditação e também espaço para esclarecer dúvidas dos leitores.

Todo o conteúdo estará disponível no site da ONA (www.ona.org.br/ONALegal).

Os interessados também podem receber o boletim por e-mail gratuitamente, basta solicitar inscrição pelo endereço imprensa@ona.org.br.

“Prestadores de serviços de saúde não devem mais se focar em processos judiciais de forma isolada. Esse pensamento é contraproducente. A preocupação atual diz respeito à gestão do risco jurídico”, destaca Dr.ª Maria Carolina Moreno, superintendente da ONA. “Ser acreditado pela ONA significa prestar serviços na área da saúde com menos riscos, incluindo aqueles de natureza jurídica. Como a chance de causar danos a pacientes é menor, também são menores as possibilidades de a entidade ser alvo de ações judiciais.”

“A acreditação conversa bem com o direito. Primeiro, diminui o risco de lesão ao paciente. Mas, se eventualmente esse dano existir, a acreditação permite que as informações relativas ao ocorrido cheguem de forma suficiente e rápida a quem vai representar judicialmente a organização de saúde. A ideia do ONA Legal é demonstrar que existe um ambiente jurídico que precisa ser explorado na acreditação em saúde”, ressalta Silvio Guidi, Coordenador do Departamento de Direito Médico e Saúde Suplementar do VG&P Advogados e coautor do ONA Legal.

Indicação de leitura: Ebook Lean Six Sigma em Saúde.

Sobre a ONA

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde, com foco na segurança do paciente. Sua metodologia de acreditação é reconhecida pela ISQua (International Society for Quality in Health Care), associação parceira da OMS e que conta com representantes de instituições acadêmicas e organizações de saúde de mais de 100 países.

Com 17 anos de atuação e mais de 500 instituições certificadas, a ONA se consolidou como a principal acreditação de saúde do país.

Seus manuais são específicos para nove diferentes tipos de estabelecimentos: hospitais, ambulatórios, laboratórios, serviços de pronto atendimento, home care, clínicas odontológicas, clínicas de hemoterapia, serviços de terapia renal substitutiva e serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear. A ONA também certifica serviços de apoio a instituições de saúde, como lavanderia, dietoterapia, esterilização e manipulação.

Fonte: Misasi-20.09.2016.