Incorporação de tecnologia no SUS opõe urgência de paciente e análise aprofundada
Por Roberta Massa | 04.05.2018 | Sem comentáriosIncorporação de tecnologia no SUS: decisões favoráveis ao uso de tratamentos e medicamentos antes da aprovação pelos órgãos responsáveis têm onerado o sistema de saúde.
Enquanto especialistas defendem análises profundas antes de incorporar quaisquer tecnologias e medicamentos ao SUS.
A demora que esses estudos geram pode ser crucial para pacientes que dependem das aprovações.
Em alguns casos, pacientes chegam a reivindicar na Justiça o direito de usar as novidades antes da aprovação dos órgãos responsáveis.
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A judicialização é vista como um problema que tem onerado o sistema de saúde brasileiro nos últimos anos.
Segundo o superintendente do Hospital das Clínicas da Da Faculdade de Medicina da USP, Antonio Pereira.
É preciso primeiro questionar o impacto dessas tecnologias, se elas substituem as antigas ou se são só complementares.
“A saúde não tem preço, mas tem custo, e não há dinheiro para tudo.
É necessário fazer uma avaliação profunda.
Todos os protagonistas desse processo, engenheiros clínicos, médicos, órgãos de vigilância, devem estar envolvidos”, afirmou Rodrigues, durante o 5º fórum A Saúde do Brasil, na segunda-feira (23).
A jornalista e fundadora do Instituto Arte de Viver Bem, ONG voltada à luta contra o câncer de mama, Valéria Baraccat, que teve a doença.
Criticou o que considerou o estabelecimento de um custo para a vida humana.
“A vida tem um valor absurdo e vale a pena investir nela, principalmente com drogas avançadas e que garantam sobrevida com qualidade.”
Para Valéria, os medicamentos levam um tempo excessivo para chegar à rede pública, mesmo depois de terem sido aprovados, o que coloca em risco a vida dos pacientes.
“O trastuzumabe, por exemplo, remédio que pode ampliar em dois anos e meio a vida do paciente com câncer, foi incorporado ao SUS no ano passado.
Devia estar nos hospitais desde 29 de janeiro deste ano, mas a primeira dose só foi comprada em 10 de abril.”
Valéria criticou a distribuição dos equipamentos pelo território nacional. Apesar de o país ter mais mamógrafos do que preconiza a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Segundo ela, muitos estão agrupados em grandes centros e há falta em lugares afastados.
De acordo com Marco Antônio Fireman, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e presidente da Conitec.
A demora para a chegada dos medicamentos pode se dever à falta de interligação entre os sistemas de estoque e demanda do SUS em alguns estados, o que afeta o abastecimento.
Fireman afirmou que o sistema deve estar conectado em todo o país até o fim deste ano.
Segundo o secretário, como não há aumento do orçamento, a cada tecnologia ou medicamento incorporado, é necessário fazer uma redistribuição dos recursos da pasta.
Ele ressaltou, porém, que, no processo de análise para incorporação no SUS, os custos não são o único fator avaliado.
Também são considerados aspectos como eficácia e efeitos colaterais.
Aprovada em 2016, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do teto de gastos públicos, que limita à correção da inflação o aumento das despesas do governo.
Deve reduzir a margem para investimentos na saúde por 20 anos.
Fonte: Folha de São Paulo – 04.05.2018.
