Brasil demanda mais acesso as inovações de biotecnologia

Essa foi uma das mensagens que a ANBIOTEC Brasil levou aos Ministérios esta semana, em diversos encontros voltados ao planejamento orçamentário e à articulação de políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde, com foco na produção nacional e no fortalecimento do SUS

Demandas da indústria brasileira de biotecnologia, como a necessidade de redução do alto tempo de espera e do alto custo de certificações internacionais, ao passo que órgãos brasileiros poderiam estar habilitados para essa função, além de condições para que a produção nacional de soluções tecnológicas se dê com competitividade para essa cadeia de valor, foram levadas aos Ministérios esta semana, por meio da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida (ANBIOTEC Brasil).

A presidente da ANBIOTEC Brasil, Vanessa Silva, em encontro com o Ministro da Saúde, colocou a intenção da cadeia de valor que representa, de ampliar significativamente o acesso dos brasileiros à inovação no campo da biotecnologia.

“A indústria brasileira visa atuar para ampliar cada vez mais o abastecimento do mercado nacional e internacional com as inovações de ponta e, para isso, participamos desses encontros para atuarmos em conjunto com o governo objetivando o desenvolvimento do setor”, afirmou a executiva.

Na qualidade de membro oficial do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil, a ANBIOTEC Brasil participou da reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Geceis), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Promovido pelo Ministério da Saúde, o evento é o principal espaço de governança do Governo Federal voltado à articulação de políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde, com foco na produção nacional e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o encontro, o ministro Padilha anunciou diferentes parcerias voltadas ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no país.

Dentre as iniciativas, está a criação de um grupo de trabalho para acelerar o registro de novos produtos fármacos, de diagnósticos e dispositivos médico-hospitalares e com foco em melhorar a eficiência da Anvisa.

Segundo ele, uma medida provisória (MP) vai criar novos cargos para a Anvisa com o objetivo de transformar a agência em um órgão de apoio à inovação e ao desenvolvimento.

Ele também pontuou que, no próximo dia 17 de junho, ministros e ministras do BRICS, grupo formado por países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico vão se reunir em Brasília, e na oportunidade será lançada uma plataforma específica para abordar desafios comuns na produção local de medicamentos, de dispositivos médico-hospitalares e de diagnósticos.

A ANBIOTEC Brasil participará desses encontros.

A reunião do Geceis também contou com falas da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que trouxe ao parlamento os principais investimentos realizados pela pasta em defesa dos centros de pesquisa e ensino.

Contribuições do setor de biotecnologia para o PPA 2024-2027

No último dia 27, a ANBIOTEC Brasil também participou do II Fórum Interconselhos do Governo Federal. A entidade faz parte deste Fórum, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

Composto por membros da sociedade civil e representantes de organizações, o Fórum tem várias atribuições, como a promoção da intersetorialidade, integrando a participação social nas políticas públicas e programas governamentais, monitoramento e acompanhamento das agendas transversais, programas e planos.

Nesta segunda edição, a agenda central foi a devolutiva da revisão participativa do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, do governo federal, desenvolvido por meio do Ministério de Planejamento e Orçamento. A função do PPA é definir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital, como, por exemplo, os investimentos, além de outras diretrizes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

Neste evento, a presidente da ANBIOTEC Brasil teve a oportunidade de expressar ao grupo – que reuniu mais de 100 participantes – a importância desse trabalho no âmbito da cadeia de valor da biotecnologia. “Estamos honrados com essa oportunidade, uma vez que será de grande importância para o desenvolvimento do nosso setor”, Iniciou Vanessa.

Ela explicou: “nossa agenda vai além da econômica. Trabalhamos para que cada vez mais a biotecnologia seja do Brasil: promovendo a produção brasileira, com mão de obra nacional, empresas atuando com competitividade, e dando acesso à população de nosso país às inovações voltadas à saúde”.

Ela completou: “nesse cenário, gostaríamos de evidenciar nossa preocupação com a questão tributária que impacta diretamente nos investimentos e na competitividade da indústria nacional.

Essa indústria – principalmente a pequena e média – que capacita a mão-de-obra, gera emprego e divisas ao País. Nos colocamos à disposição para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento de nossa cadeia de valor e do país como um todo”. 

A entidade teve importantes pleitos aprovados para o PPA 2024. No Programa de Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, propôs elevar o número e o nível de qualificação dos profissionais envolvidos nas agências regulatórias (ANVISA, MAPA, IBAMA, etc).

Avaliando com maior celeridade processos de registro e licenças de produtos e estabelecimentos; melhorar a interlocução entre os processos regulatórios dos diferentes órgãos e Ministérios, que colaboram na avaliação da qualidade, segurança e eficácia e na entrega de produtos e serviços necessários ao bem estar social do povo brasileiro.

Já no Programa de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, a proposta foi sobre o fomento para pesquisa clínica no país, reduzindo tempo no seu desenvolvimento e conseguindo abastecer a sociedade com soluções inovadoras, em prazos mais adequados às necessidades da população brasileira.

E no Programa de Portos e Transporte Aquaviário, a entidade propôs sobre maior investimento em portos, no que diz respeito a liberação de produtos para a saúde importados, na diminuição da burocracia nos processos e na contratação de mais servidores.

“As contribuições de nossas empresas associadas irão fortalecer o monitoramento e a avaliação do Plano, aprimorando os investimentos públicos em tecnologia e inovação, atendendo assim às necessidades do país e trazendo maior e melhor qualidade de vida à população brasileira”, afirma Vanessa Silva.

Sobre a ANBIOTEC Brasil – Completando 15 anos, a ANBIOTEC Brasil reúne atualmente 70 associados, sendo 30% exportadores, com vistas a ampliar essa margem em mercados estratégicos, como os países da América Latina, além de África e Oriente Médio.

São empresas e instituições nacionais que faturam, juntas, mais de R$ 4 bilhões ao ano e atuam no mercado nacional e internacional, com foco no desenvolvimento e fabricação de produtos e insumos biotecnológicos de alto investimento e valor agregado.

Os associados entregam soluções nas áreas de Saúde Humana, Saúde Animal e Veterinária, Agronegócios e Meio Ambiente, atuando nos mercados de Diagnóstico In Vitro (IVD), Diagnóstico Molecular, Genética, Produtos e Insumos Biotecnológicos para fins industriais e demais soluções bioinovadoras, como Biomateriais para reconstituição de tecido, óssea e celular.

Fonte: Assessoria de Comunicação Provatti