Ministro da Saúde quer cortar verba de cidades sem transparência nos dados

Ideia é atrelar a divulgação de informações sobre atendimentos, procedimentos realizados e postos oferecidos ao repasse de recursos federais, inclusive para custeio

O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou nesta segunda-feira, 18, que estuda cortar o repasse federal dos municípios que não transmitirem todas as informações relativas ao atendimento em seus sistemas de saúde pela plataforma Datasus.

A proposta pode atingir não só os recursos de investimento ou adicionais, mas também o custeio dos hospitais e demais equipamentos nas cidades.

“Falta motivar esses municípios e prestadores a fornecerem a informação. O software do Datasus é gratuito, é só baixar e implementar.

É preciso fazer entender a importância da informação. Muitas vezes não recebemos a informação porque não interessa às pessoas mostrar o que está acontecendo”, disse.

A ideia é atrelar as informações sobre o número de atendimentos, procedimentos realizados e postos oferecidos.

Dependendo do porcentual de dados disponíveis, pode haver ou não corte nos recursos.

Segundo o ministro, isto já é realizado hoje pelos tribunais de contas nas cidades, ações que agora devem ser estendidas ao ministério.

A medida foi anunciada em meio a um esforço do ministro do governo interino em otimizar os recursos da pasta.

O ministério também anunciou recentemente que pretende “afrouxar” a cesta básica mínima de serviços oferecidos pelos planos de saúde, possibilitando a criação de “planos populares”, com cobertura restrita ao atendimento ambulatorial.

De acordo com a pasta, projeções apontam que a mudança poderia gerar um acréscimo anual de R$ 20 bilhões na área.

Fonte: Estadão-19.07.2016.

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