Ministro da Saúde diz ser favorável ao registro compulsório do câncer no País

Iniciativa integraria os sistemas público e privado e foi abordada em reunião com a FEMAMA sobre temas prioritários na oncologia.

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) esteve reunida com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir pautas prioritárias para a oncologia no Brasil.

Entre os temas propostos, o ministro foi favorável à necessidade urgente de realização de registro compulsório do câncer no país.

Essa forma de registro compulsório é uma luta da FEMAMA frente à dificuldade em registrar dados fidedignos de incidência e mortalidade sobre o cenário oncológico no Brasil.

“O acompanhamento do paciente de câncer é falho, o que dificulta muito a gestão do cuidado ao paciente dos 600 mil novos casos previstos para 2016”, declara a presidente voluntária da FEMAMA, Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA e Chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre.

A instituição entende que a adoção de notificação obrigatória trará dados fundamentais para a melhoraria da gestão de recursos da saúde pública, e que também agilizaria o diagnóstico e o tratamento do câncer no país, facilitando o cumprimento da Lei 12.732/12 (início do tratamento oncológico no SUS em até 60 dias após o diagnóstico). Hoje o sistema que deveria registrar e monitorar o cumprimento da lei (SISCAN) não está funcionando completamente.

Os registros coletados pelo sistema nos últimos três anos equivalem a apenas 10% da estimativa de novos casos de câncer esperados para 2016. O Ministro Ricardo Barros sinalizou estar em análise uma proposta para a notificação que integre dados das redes pública e suplementar. A iniciativa terá cooperação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Apesar de haver uma Política Nacional de Combate ao Câncer para regulamentar uma série de direitos do paciente, hoje não é possível saber de que forma esses direitos estão sendo respeitados em função da falta de dados registrados sobre os pacientes.

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O registro compulsório que notificaria os passos do atendimento é uma forma de agilizar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, influenciando o cumprimento das leis que protegem a todos que enfrentam a doença”, afirma Maira Caleffi.

A reunião foi avaliada pela FEMAMA como bastante positiva. “O tom do encontro foi de cooperação, com o intuito de se buscar soluções para problemas enfrentados pelos pacientes que sofrem com o câncer no país. Esperamos ver em breve implementados os avanços discutidos, para que o Brasil consiga virar esse jogo a favor dos pacientes”, avalia Maira.

Acesso a tratamentos para câncer de mama metastático

Na reunião, o ministro também concordou com a necessidade de uma revisão dos Protocolos e Diretrizes Clínicas e Terapêuticas (PDCTs) para o câncer de mama metastático para discutir a inclusão de alternativas de terapia alvo para tratamento do câncer de mama metastático no SUS.

Hoje esses tratamentos encontram-se indisponíveis para pacientes que enfrentam a doença neste estágio na rede pública de saúde. Segundo ele, os protocolos clínicos passarão por uma revisão geral, que contará, além da equipe técnica do Ministério da Saúde, com a participação de sociedades médicas especializadas e grupos de pacientes da sociedade civil organizada.

O custo de novas terapias é um tema com grande impacto no acesso dos pacientes aos tratamentos adequados. Sandro Martins, Coordenador Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, representante da Secretaria de Atenção a Saúde (SAS), também presente no encontro, fez esclarecimentos sobre a importância de se discutir a precificação de medicamentos no Brasil, que precisa urgentemente ser revisada.

A determinação dos preços de tratamentos é realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Diagnóstico precoce

Outro tema trazido pela FEMAMA foi o Projeto de Lei 3.752/12, que solicita a realização do diagnóstico de câncer em no máximo 30 dias na rede pública de saúde.

Apesar do projeto ter sido retirado da pauta da Comissão de Seguridade Social e Saúde a pedido do Ministério da Saúde, Ricardo Barros apoiou medidas para agilizar o diagnóstico do câncer no país como capacitação em profissionais e investimento no diagnóstico precoce.

A presidente da FEMAMA discutiu com o ministro as dificuldades para realização do diagnóstico diferencial de nódulos na mama, que determina se estes são benignos ou malignos, além dos entraves na investigação endoscópica e biópsias para diagnóstico de câncer no SUS. “A demora nesses procedimentos colabora com o alto índice de diagnósticos avançados na rede pública, o que onera todo o sistema de saúde.

Diagnósticos tardios, além de reduzir as chances de cura da paciente, exigem cirurgias mais complexas e tratamentos oncológicos de ponta, com custos maiores”, declara Maira.

Sobre FEMAMA

Fundada em 2006, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) é uma associação civil sem fins econômicos que busca reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama no Brasil lutando por políticas públicas que garantam maior acesso e qualidade no diagnóstico e tratamento da doença. A entidade é composta por 59 ONGs associadas em 17 estados brasileiros e Distrito Federal e está presente em todas as regiões do País, representando um milhão de cidadãos. Membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante de coalizões nacionais e internacionais, a FEMAMA ainda foi a instituição responsável por trazer o Outubro Rosa ao Brasil de forma organizada, em 2008.

Fonte: RS Press- 06.09.2016