Crise financeira já faz cidades deixarem Samu e manter ambulâncias paradas

Em 5 das 17 regionais de SP, há problemas em 1/5 dos municípios; Pindamonhangaba deixou consórcio.

“Há dois anos, fui fechado na Avenida Barão de Tatuí (Sorocaba) e entrei num poste. Eles chegaram em 3 minutos. A rapidez do Samu me salvou.”

O relato do leiturista Pablo Gregori Ferrari, de 37 anos, mostra a relevância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), responsável pelo atendimento de 81,2% dos casos de urgência em 391 municípios do Estado de São Paulo. Mas, agora, queda na arrecadação faz com que prefeituras deixem ambulâncias paradas e até abandonem o serviço.

Em 2016, o Samu atendeu 11 mil chamadas, resultando em 7,3 mil atendimentos efetivos.

Segundo estimativas de gestores do serviço em 5 das 17 regionais paulistas, um de cada cinco municípios está inadimplente ou com ambulâncias paradas por falta de manutenção.

As prefeituras reclamam do alto custo e cobram mais participação de Estado e do governo federal.

No dia 7, a prefeitura de Pindamonhangaba, por exemplo, saiu do consórcio que gerenciava o Samu na região do Vale do Paraíba, deixando para trás uma dívida de R$ 2 milhões.

A base operacional foi desativada e os 30 funcionários, desligados. “Estamos realinhando os custos para manter os serviços sem prejuízo no atendimento”, disse o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), presidente do consórcio.

Já os 13 municípios que integram o consórcio de Ourinhos chegaram a discutir o fechamento do Samu no ano passado, em razão da inadimplência, conforme o prefeito Lucas Pocay (PSD). “Várias prefeituras, até Ourinhos, estavam com parcelas do rateio em atraso.

Tivemos de fazer uma readequação, com a troca da coordenação regional, e hoje a situação continua difícil, mas em dia.”

Motolâncias

Em Campinas, as nove motolâncias – veículos de socorro mais rápidos que levam os socorristas até a ocorrência – estão paradas desde 2014.

Também estão fora de uso 11 das 24 ambulâncias por falta de condições para rodar.

A prefeitura informou que essas viaturas fazem parte de uma “reserva estratégica” para entrar em ação quando as outras requerem manutenção e que aguarda a renovação da frota pelo Ministério da Saúde. Sobre as “motolâncias”, foi feito concurso para condutores e os aprovados serão chamados oportunamente.

Na região de Sorocaba, de 12 municípios previstos, 4 desistiram de integrar o Samu.

De acordo com a prefeitura de Sorocaba, gestora do sistema, entre os oito que ficaram alguns já apontaram que estão tendo dificuldades para manter o serviço, mesmo não participando do rateio das despesas da central de regulação. “Há um déficit de cinco médicos, 1 enfermeiro e 16 telefonistas para completar a escala nas funções, o que demanda horas extras e ajustes constantes”, informou em nota.

Em Sumaré, das cinco ambulâncias, duas estão em manutenção.

A prefeitura informou que a nova gestão, ao assumir em janeiro, encontrou os veículos abandonados na garagem e conseguiu uma parceria para consertar os veículos. A reportagem não conseguiu contato com a administração anterior.

Em Santos, a prefeitura alugou oito ambulâncias para substituir veículos que estão parados para manutenção.

Apenas quatro viaturas da frota própria estão operando. “A prefeitura segue pleiteando o envio de novas viaturas pelo Ministério da Saúde, mas, desde o ano passado, registrou três recusas”, informou em nota.

Em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, a prefeitura decretou calamidade financeira e o Samu foi afetado.

Das cinco ambulâncias, duas estão paradas. Para piorar, uma auditoria do Ministério da Saúde constatou instalações inadequadas e precárias condições de trabalho. O repasse mensal de R$ 120 mil foi suspenso.

Sobre a cobrança dos municípios, o Estado alegou investimento desde 1989 no Grau. “Não foi o governo do Estado que não aderiu o Samu. Foi o governo federal que não aderiu ao que já existia.”

Para especialista, sistema 192 precisa ser repactuado

Para o médico Antônio Onimaru, ex-consultor técnico do Ministério da Saúde na Coordenação Geral de Urgência e Emergência e atual coordenador do Samu regional de Ourinhos, desde que foi criado, há 13 anos, o Samu se tornou a principal “porta da entrada” do cidadão no sistema de saúde.

“Não consigo imaginar o País sem esse serviço. Com todas as falhas, ainda é um sistema que salva vidas.”

Ele vê, no entanto, necessidade de “repactuar” o serviço 192. Como os equipamentos são caros e a mão de obra, especializada, o Samu foi concebido para atuar regionalmente, com os municípios de maior porte apoiando os menores.

Os custos são per capita e rateados conforme a população atendida. “O problema é que um grande número de municípios está inadimplente e isso causa um desequilíbrio no conjunto”, disse Onimaru. “Há necessidade urgente de nova discussão com o Ministério da Saúde e gestores no Estado. Se o Samu deixar de existir, a população terá sérios prejuízos.”

Fonte: Estadão-2403.2017.

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