Mais Médicos: devido a impasse as vagas de cubanos devem ficar para brasileiros

Em meio a um impasse com o governo de Cuba devido ao aumento de ações judiciais no Mais Médicos, o Ministério da Saúde anunciou que 710 vagas que seriam destinadas a profissionais cubanos devem agora ser ocupadas por médicos brasileiros.

A medida, anunciada nesta segunda-feira (10), ocorre após o governo de Cuba suspender o envio de um grupo de médicos que estava previsto para chegar ao Brasil ainda neste mês para atuar no programa.

“Substituiremos esses por médicos brasileiros que se inscreveram em um cadastro anterior e aguardaremos que Cuba anuncie a retomada do convênio”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Segundo o ministro, cerca de 8.500 médicos brasileiros formados no país e 2.200 formados no exterior que se inscreveram na última chamada do programa devem ser chamados para ocupar as vagas.

A suspensão da vinda dos médicos foi definida por Cuba na última semana.

A decisão ocorreu devido ao aumento no número de ações judiciais de médicos cubanos que buscam a permanência no Brasil e no Mais Médicos além dos três anos iniciais previstos no contrato.

Uma reunião com o governo de Cuba está marcada para os próximos dias.

Caso o convênio seja retomado, o ministério poderá fazer um acerto para que outras vagas possam ser destinadas aos médicos daquele país, afirma Barros.

Ações Judiciais

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já contabiliza ao menos 88 ações de médicos cubanos que pedem a permanência no programa e no Brasil.

O receio de Cuba é que, com o envio de novos médicos, esse número continue a crescer.

Hoje, os contratos para a vinda de médicos cubanos são intermediados pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

Com o aval judicial, no entanto, os médicos passam a ter contratos diretamente com o Ministério da Saúde.

“Eu reconheço as preocupações de Cuba relativamente às decisões judiciais determinando a permanência de cubanos, e que isso desestrutura o modelo que eles estabeleceram.

E é essa a preocupação do governo de Cuba em relação à continuidade no programa”, afirma Barros.

No ano passado, porém, o Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de substituir cerca de 4.000 médicos cubanos por brasileiros em três anos – com isso, o número de cubanos no Mais Médicos passaria de 11.400 para 7.400.

Segundo Barros, a possibilidade agora é que essa substituição seja acelerada. “É nosso interesse ampliar o espaço para médicos brasileiros”, afirma.

Atualmente, médicos cubanos respondem por cerca de 60% das vagas do programa.

Apesar do impasse, o ministro diz não acreditar que haja possibilidade de Cuba romper o convênio com o Brasil, o que geraria a necessidade de substituição dos atuais e de novos médicos –de 4.000 cubanos que encerram os contratos ainda neste ano, cerca de 3.000 deveriam ter as vagas repostas por outros profissionais do mesmo país. “O contrato está vigente e vale por três anos”, afirma.

Ele admite, porém, que a chegada destes médicos poderá ser reavaliada.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, afirma que a suspensão da vinda dos médicos ocorre para que Cuba possa ter “maior clareza” sobre os processos judiciais em curso.

A vinda de médicos que estavam de férias ou que já tem aval dos dois governos para prorrogar o contrato –caso daqueles que se casaram com brasileiros– continua a ocorrer, informa.

“É um momento que há uma reflexão sobre a situação [do Mais Médicos] por ambas as partes.

A Opas vai fazer todo o esforço para manter o programa, que traz benefícios para a população brasileira”, diz, referindo-se à participação dos cubanos.

O Conasems, conselho que reúne secretários municipais de saúde, divulgou nesta segunda-feira uma carta aos gestores de saúde em que cita “preocupação com o crescente número de ações judiciais” envolvendo médicos cubanos no Mais Médicos.

No documento, o conselho pede ainda que os gestores municipais deixem de apresentar documentos em apoio aos profissionais que desejam continuar no país, sob risco de prejuízo à defesa da União no processo.

Para o conselho, o alto número de questionamentos na Justiça “têm colocado em cheque o acordo internacional com a Opas e a cooperação com o governo cubano, o que consequentemente coloca em grave risco o programa Mais Médicos”.

Fonte: Folha de São Paulo-18.04.2017.

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