Cresce busca por terapia alternativa no SUS, mas oferta ainda é pequena

Em uma unidade de saúde de Riacho Fundo, no Distrito Federal, a sala de computadores abre espaço uma vez por semana a tapetes de borracha e música.

Lado a lado, quatro mulheres aproveitam um intervalo após a consulta médica dos filhos para aprender técnicas de shantala, prática de massagem originada na Índia e que visa aliviar dores em bebês ou acalmá-los.

“Depois que comecei a fazer a massagem, vi que ele fica mais tranquilo”, conta Lorena Andrade, 26, mãe do pequeno Alexander, de cinco meses, que pratica shantala há duas semanas.

Baseadas em conhecimentos tradicionais, práticas como essas têm sido feitas com maior frequência em unidades da rede pública de saúde.

Em oito anos, o número de atendimentos em terapias alternativas e complementares no SUS cresceu 670%, passando de 271 mil, em 2008, para 2,1 milhões em 2016, segundo o Ministério da Saúde.

São tratamentos com base em saberes populares e tradicionais e que visam ajudar na prevenção de doenças ou na melhoria das condições de saúde de alguns pacientes.

No SUS, eles são definidos como “práticas integrativas” ou “complementares” (à medicina convencional). Entram na lista práticas como homeopatia, acupuntura, fitoterapia (tratamento com base em plantas medicinais), termalismo (com águas minerais ou termais), entre outras.

O aumento nos atendimentos acompanha a extensão dos serviços. Antes ofertadas em 967 estabelecimentos, as terapias já estão presentes em ao menos 5.514, segundo dados de 2008 a 2016.

Tais serviços, no entanto, ainda abrangem apenas uma parte do país: hoje, apenas 30% dos 5.570 municípios do país ofertam esse modelo de terapia, a maioria capitais e cidades de médio porte.

Para o diretor do departamento de atenção básica do Ministério da Saúde, Allan Souza, essa diferença ocorre devido à maior oferta nestes locais de treinamento e formação de profissionais.

“São práticas que não exigem grandes investimentos [para implementação], mas que precisam de profissionais de saúde habilitados.”

Segundo ele, a pasta tem aumentado a oferta de cursos à distância para atender à demanda por expansão.

No início deste mês, uma portaria do Ministério da Saúde incluiu 14 novas terapias à política nacional de práticas integrativas. Com isso, o número de práticas complementares reconhecidas no SUS passou de cinco para 19.

São elas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, naturopatia, meditação, musicoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.

Shan… Que?

Apesar da expansão, grupos que trabalham com práticas integrativas também apontam desafios.

“Ainda há muito desconhecimento, até de profissionais”, relata Valéria Frota, gerente de práticas integrativas da secretaria de saúde do Distrito Federal, um dos primeiros a ofertar esse tipo de atendimento no país.

“Existe também muita resistência. Muitas vezes as pessoas nos procuram com dor e propomos um tipo de terapia, mas elas hesitam. Depois, querem repetir”, relata.

Foi o que ocorreu com Marcileia Freitas, 38, ao saber da oferta de cursos de shantala pela unidade de saúde onde consultava na gravidez.

“Não sabia direito para o que servia.” Hoje, aplica a massagem todos os dias nas duas filhas, ambas com sete meses. “Elas ficam menos agitadas e dormem mais.”

Já Adriani Tiussi, 39, descobriu há duas semanas o reiki, técnica que usa a imposição das mãos para transmitir energia e tentar restabelecer o equilíbrio físico, espiritual e emocional. “Isso tem me ajudado a controlar a ansiedade. Tenho dormido melhor e sentido maior controle.”

Para Frota, o benefício das práticas está na possibilidade de complementar o tratamento ou prevenir doenças.

“Quando o paciente utiliza esse tipo de serviço, ele diminui a medicação e o índice de dor, entre outros fatores que levam a patologias”, diz.

Controvérsia

Apesar da expansão da oferta das chamadas práticas integrativas no SUS, parte dessas iniciativas ainda são alvo de controvérsias e embates no país.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) reconhece apenas duas das 19 terapias que hoje fazem parte da política de práticas complementares no SUS.

É o caso da acupuntura e da homeopatia, para as quais há possibilidade de atuação médica. Além dessas, o conselho também apoia o pilates como coadjuvante no tratamento e recuperação de problemas no aparelho locomotor -a prática, porém, não faz parte da política nacional do Ministério da Saúde.

Para outras, uma resolução do conselho de 1998, ainda em vigor, veta a indicação como tratamento.

“Isso não significa que o Ministério da Saúde não possa incorporá-las, mas deixamos claro que os médicos não podem indicá-las ou utilizá-las”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, faltam evidências científicas e avaliação consistente de riscos e malefícios.

Allan Souza, diretor do departamento de atenção básica, diz que há estudos que mostram o contrário. “Existe ainda uma cultura que valoriza a prática médica curativa e pouco de promoção à saúde”, afirma ele, ressaltando que a oferta é recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Outros embates

Outro ponto frequente das discussões se refere ao tipo de profissional que deve aplicá-las. É o caso da quiropraxia, que ganhou recomendação na portaria do Ministério da Saúde para que seja feita somente por fisioterapeutas, ou da acupuntura, com aval a diferentes profissionais de saúde. O CFM, porém, defende que essa última seja aplicada só por médicos.

Para Evaldo Leite, da Associação Brasileira de Acupuntura, a técnica pode ser exercida por diferentes profissionais, desde que exista formação adequada.

A substituição de tratamentos convencionais pelos alternativos é um outro receio. “É sempre recomendável haver o alerta para que não haja abandono de terapias reconhecidas”, diz Vital, do CFM.

Souza nega que haja esse estímulo. “A incorporação não significa substituição do tratamento convencional.

Fonte: Folha de São Paulo-24.04.2017.

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