Governo libera R$ 1,7 bi à Saúde e diz que médicos serão fiscalizados

Por Roberta Massa | 14.07.2017 | Sem comentários

Governo anuncia a liberação dos recursos para a área e avisa que implantará sistema para controlar a produtividade dos profissionais.

CFM e AMB acusam União de culpar a classe pela grave crise do setor público

O governo anunciou ontem que implantará um sistema de biometria para fiscalizar o trabalho dos médicos na rede pública e para reunir dados de pacientes.

O objetivo é controlar a produtividade e forçar o cumprimento da jornada de trabalho.

A medida foi comunicada em meio ao anúncio da liberação de R$ 1,7 bilhão para a saúde, na apresentação do balanço do Ministério da Saúde, no Palácio do Planalto.

O valor será destinado à atenção básica e à renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Vamos parar de fingir que a gente paga médicos, e o médico fingir que trabalha. Isso não está ajudando a saúde do Brasil”, afirmou o ministro da pasta, Ricardo Barros, durante a cerimônia.

Entre as atividades que deverão ser fiscalizadas estão as consultas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um bom atendimento deve ter, no mínimo, 15 minutos, mas nem sempre esse tempo é cumprido pelos profissionais.

“Um médico que tem quatro horas de concurso pode dedicar cinco minutos para cada paciente e ir embora. Temos de ter uma média de desempenho”, acrescentou Barros.

O chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Thomaz Matta Machado, acredita que o novo sistema não vai solucionar o problema. “A política de bater ponto não resolve.

É preciso investir na qualidade da atenção, num tratamento humanizado, cuidar bem do paciente”, analisou.

“Para isso, deveriam criar planos e metas incentivando o empenho do profissional em vez de punir.

Avaliar a qualidade do atendimento — não a quantidade —, o número de mortes, como é feito em outros países, pode ser o caminho.”

A meta do ministério é informatizar todas as unidades básicas de saúde até 2018.

Para isso, será repassado um valor mensal suficiente, de acordo com o governo, para custear 50% das despesas com as empresas que prestarão o serviço.

Segundo Barros, a média de comparecimento dos médicos é de 30%, e onde o sistema foi implantado metade dos profissionais deixaram os cargos.

“Eles têm vários trabalhos, não conseguem cumprir a jornada e acabam abandonando o serviço quando há maior controle.”

Os municípios serão responsáveis por repassar o balanço da produtividade para a pasta. Os que não cumprirem prazos poderão sofrer processos administrativos.

Críticas

A declaração de Barros incomodou a classe médica, que reagiu por meio de nota conjunta do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

“Na incapacidade de responder aos anseios da população, transferem para as categorias da área da saúde, sobretudo para os médicos, a culpa pela grave crise que afeta a rede pública.

No entanto, polêmicas infundadas não eximem o Estado de suas responsabilidades ou afasta a compreensão da falta da indispensável atenção administrativa”, diz o comunicado.

Em entrevista ao Correio, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, afirmou que os profissionais da saúde não são valorizados.

“Esse sistema (de biometria) é obrigação do gestor, mas não deveria ter sido transmitido de forma a causar constrangimento à classe, que não merece isso, que atua onde falta tudo, com ansiedade e riscos à própria saúde”, reprovou.

“As soluções virão com trabalho articulado entre os profissionais da saúde, gestores e a sociedade.”

Do total de recursos a serem liberados para a saúde, R$ 771,2 milhões serão investidos anualmente na atenção básica, principal porta de entrada para o SUS.

A verba servirá para custeio de 12.138 agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas turmas de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novos grupos de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.

Pelo planejamento, R$ 1 bilhão será destinado para a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O governo promete renovar 57% da frota.

Fonte: ANAHP-14.07.2017.