Governo lança novo edital do Mais Médicos, mas ainda deixa vagas sem reposição

Ministério vai selecionar 2.000 profissionais em cidades de maior vulnerabilidade

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (13) um novo edital para que 790 municípios que fazem parte do Mais Médicos possam renovar a participação no programa.

Também divulgou cronograma para seleção de novos profissionais para atuarem nestes locais.

A expectativa é que, com a renovação, sejam abertas cerca de 2.000 vagas em cidades de perfis 4 a 8, consideradas mais vulneráveis.

Apesar da abertura para renovação de vagas em alguns municípios, o edital deixa de fora outros deles que antes faziam parte do programa e que também têm postos desocupados — como capitais e demais cidades em regiões metropolitanas.

Questionado, o ministério não informou até o momento o total de vagas não atendidas.

À Folha, a secretária de Gestão do Trabalho na Saúde, Mayra Pinheiro, confirma que houve vagas deixadas de fora no novo edital.

Segundo ela, o edital abrange:

1) vagas de brasileiros que se inscreveram para ocupar postos deixados por cubanos, mas desistiram após o início das atividades;

2) parte das vagas que estavam abertas desde 2018, mas que ainda não tinham sido preenchidas.

3) 60 novas vagas em 36 municípios que não faziam parte do Mais Médicos, mas que já haviam solicitado a entrada no programa.

Conforme a Folha mostrou em abril, o programa já soma ao menos 1.052 vagas abertas devido a desistências de médicos brasileiros que se inscreveram para ocupar os postos que antes eram de cubanos.

O número atual não foi informado.

Além dessas vagas, a estimativa da pasta nos últimos meses era que houvesse outras 2.400 vagas abertas desde o início de 2018, época da gestão Michel Temer (MDB), mas ainda não repostas.

Com isso, seriam ao menos 3.452 vagas abertas.

De acordo com Pinheiro, o fato de não incluir algumas cidades ocorre devido ao novo critério estabelecido pelo ministério neste ano para prorrogações de contrato, o qual prevê que sejam priorizadas vagas de perfis de maior vulnerabilidade, ou seja, de 4 a 8.

Por conta disso, vagas que ficam em cidades de perfis 1 a 3 ficam de fora desse edital.

A situação preocupa representantes dos municípios ouvidos pela Folha, que pleiteiam agora uma renovação de vagas também para esses locais.

“A justificativa do ministério é que o IDH dessas cidades é mais alto e neste momento estariam só apontando recursos para regiões de maior vulnerabilidade”, diz o presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).

Mauro Junqueira, para quem parte desses locais estão ligados a áreas de bolsões de pobreza, o que leva à dificuldade para contratar médicos para esses locais.

“É difícil fixar um profissional nessas áreas”. 

Procurado pela reportagem, o ministério ainda não informou se há previsão de novos editais.

Segundo a pasta, a previsão é que um novo modelo de programa para levar médicos ao interior e substituir progressivamente o Mais Médicos seja apresentado ainda neste semestre. 

Novos Critérios

Além de fixar em cidades de menor vulnerabilidade, o novo edital também altera os critérios de classificação de profissionais.

Nas últimas seleções, a escolha era feita por ordem de inscrição —quem acessava antes o sistema poderia escolher a cidade de sua preferência.

Agora, a ideia é que profissionais com títulos de especialista ou residência em medicina de família e comunidade tenham prioridade.

Nesta etapa, o edital vale para médicos formados no Brasil.

Caso haja desistências ou vagas remanescentes, novo edital deve ser lançado a brasileiros formados no exterior.

As inscrições para os profissionais ocorrerão entre 27 e 29 deste mês pelo site do Mais Médicos.

A previsão é que eles comecem a atuar a partir de junho.

O contrato dura por três anos.

Fonte: Folha de São Paulo – 14.05.2019.

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