Ministério da Saúde participa de reunião sobre Exercício Profissional no Mercosul

O Ministério da Saúde participou da reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER), nesta semana, em Brasília, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O encontro foi realizado no Brasil porque o país está na presidência pro tempore (rotativa) do MERCOSUL e contou com a presença dos representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai.

A pauta deu continuidade às negociações sobre o exercício profissional no Mercosul, abordando a implementação da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul, compartilhamento sobre os sistemas de informação de recursos humanos, quadros comparativos das profissões de nível técnico de Radiologia, Análises Clínicas e Enfermagem, bem como a matriz comparativa de acesso às especialidades de Enfermagem, e informes sobre a possibilidade de incluir novas profissões de saúde.

O diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde (DEGTS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Alessandro Glauco Dos Anjos de Vasconcelos, registrou que a SGTES assumiu o papel de levar à Subcomissão proposições de trabalho que sigam as orientações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de levar a saúde para o “Brasil Profundo”.

“As fronteiras são regiões do ‘Brasil Profundo’, elas são áreas especiais de encontro entre países com alguns pontos de áreas urbanas médias, mas boa parte da região é constituída por áreas rurais. Conversando com os países, conseguimos encontrar meios de suprir as necessidades de recursos humanos que essas áreas precisam com o melhor custo e efetividade, por unirmos ações e recursos de países vizinhos podendo beneficiar aos nacionais de ambos os lados da fronteira”, registrou o diretor do DEGTS.

Durante a reunião, ainda foram abordados a compatibilização de especialidades das profissões de nível universitário e o quadro comparativo de sanções, com a inclusão dos códigos de ética, uma proposta da delegação brasileira na reunião anterior e que foi acatada pelos países. Os presentes ainda foram atualizados sobre os temas relacionados ao reconhecimento de títulos, homologação e acreditação de carreiras, o informe foi realizado por representante do Mercosul Educativo.

MEDIDAS

A primeira parte da reunião da SCOEJER foi marcada pela realização do Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Regiões Fronteiriças do MERCOSUL. O seminário estava previsto no plano de trabalho da Subcomissão e contou com a participação dos representantes dos Estados-Parte do bloco, e com os Estado associados ao bloco (Bolívia, Colômbia e Peru); além de representantes dos Conselhos Profissionais de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização (OPAS/OMS) do Brasil e Peru.

A Assessora de Recursos Humanos em Saúde do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina, Maria Isabel Duré, apresentou um histórico sobre a constituição e as atividades desenvolvidas pela SCOEJER, mencionando que o tema de saúde em zonas fronteiriças está na pauta da Subcomissão desde 2011.

O Seminário de Boas Práticas resultou na elaboração de um documento contendo estratégias para avançar em uma agenda conjunta para o fortalecimento da gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Zonas Fronteiriças. O documento foi tema de pauta da reunião e acrescentado aos documentos de trabalho da SCOEJER.

A Diretora no Ministério de Saúde Pública e Bem-estar Social do Paraguai, Liz Martinez, registrou que as fronteiras têm suas particularidades e que retorna ao seu ao país com muitos compromissos assumidos para fortalecer o exercício profissional na área fronteiriça. “Estamos trabalhando muitas mudanças que nos permitam ter maiores controles, mas que não deixem os trâmites mais burocráticos, e sim que ajudem a agilizar os processos que devem realizar os profissionais para atuar no país”.

Como proposta para dar celeridade ao prosseguimento da agenda, os representantes dos Estados Partes propuseram a realização de encontros virtuais, entre as reuniões oficiais. A próxima reunião da SCOEJER, prevista para o primeiro semestre de 2020, a ser realizada em Assunção, no Paraguai, tendo em vista que o país estará na presidência pro tempore do MERCOSUL.

SGTES

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil. A secretaria é responsável por promover a integração dos setores de saúde e educação no sentido de fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde.

Fonte: Assessoria de Imprensa – 10.09.2019

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