Transferência de recurso SUS: como gerenciar de forma eficiente
Por Redação GeHosp | 04.05.2023 | Sem comentáriosA saúde é um assunto que sempre gera discussões, especialmente quando se trata do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os gestores do SUS enfrentam desafios diários para garantir o acesso universal e integral à saúde no Brasil, mas a falta de recursos financeiros e a complexidade do sistema podem tornar essa tarefa ainda mais difícil.
Apesar disso, é importante buscar soluções criativas e efetivas para garantir a sustentabilidade financeira do SUS e assegurar que todos tenham direito à saúde de qualidade.
O SUS possui diversas formas de financiamento, sendo elas, as transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, Termo de Execução Descentralizada (TED) e aplicações diretas no Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Cada uma dessas formas de financiamento apresenta particularidades e exigem conhecimento específico por parte dos gestores para garantir a utilização e distribuição correta desses recursos.
O gestor precisa estar atento as novas regas de financiamento
O Ministério da Saúde recentemente publicou a portaria GM/MS nº 449 de 5 de abril de 2023. ue estabelece diretrizes para as transferências dos recursos federais da saúde para os municípios brasileiros.
A portaria determina a observância da legislação orçamentária e financeira, os blocos de financiamento e a vedação à aplicação de recursos de emendas individuais em despesas com pessoal e encargos sociais.
Além disso, apresenta novidades na tabela de referência do incremento temporário da Média e Alta Complexidade (MAC) com base em 2019 e a obrigatoriedade de solicitação pelo beneficiário, em até 10 dias do prazo estabelecido na lei, por meio do canal a ser divulgado pelo Fundo Nacional de Saúde.
Cartilha de Aprensentação de Propostas ao Ministério da Saúde 2023
A Cartilha para Apresentação de Propostas do Ministério da Saúde 2023 é um guia orientativo importante para organizações e instituições que desejam apresentar projetos para obtenção de recursos do Ministério da Saúde.
O propósito da publicação é detalhar sobre os critérios e procedimentos necessários para a elaboração e apresentação de propostas, como a necessidade de observar as diretrizes do Plano Nacional de Saúde, ações prioritárias do Ministério da Saúde.
Incluindo suas naturezas de despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasse de forma clara, simples e intuitiva.
Capacidade dos gestores em lidar com os recursos de forma eficiente
A efetividade do SUS depende, em grande medida, da capacidade dos gestores em lidar com os desafios do financiamento e da gestão dos recursos disponíveis.
A execução de estratégias de planejamento, organização e controle, assim como a colaboração tripartite, e a implementação de mecanismos de controle e transparência, são medidas fundamentais para garantir o correto uso dos recursos e a qualidade dos serviços prestados à população.
É necessário que os gestores estejam preparados e atualizados, utilizando conhecimentos técnicos e científicos para inovar, enfrentar os desafios, acreditando no potencial transformador do SUS enquanto política pública capaz de garantir direitos sociais e a defesa da vida.
Por: Midya Gurgel-Cirurgiã-dentista – Pós-Graduada em Gestão em Saúde e Direito Sanitário -04.05.2023