A importância do Planejamento, Estratégia e Governança no PROADI-SUS

O planejamento, estratégia e governança são requisitos fundamentais para obtenção de Reconhecimento de Excelência, Execução de Projetos e Manutenção de Excelência e Qualidade nos hospitais privados.

Em meu penúltimo texto descrevi sobre o Reconhecimento de Excelência, pré-requisitofundamental para a execução de projetos de cooperação técnica no Ministério da Saúde.

Os hospitais reconhecidos como Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE), recebem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (CEBAS), e podem executar projetos de cooperação técnica após aprovação em comitê gestor Tripartite e publicação em Diário Oficial da União-DOU.

Hospitais G-6

Está em andamento um novo ciclo do processo de Reconhecimento de Excelência para os hospitais que já fazem parte do grupo (renovação), assim como para possíveis novos entrantes, atualmente fazem parte deste grupo (G-6):

• Hospital Albert Einstein;
• Hospital Moinhos de Vento;
• Hospital Beneficência Portuguesa;
• Hospital HCOR;
• Hospital Alemão Oswaldo Cruz
• Hospital Sírio Libanês. 

Para as entidades que estão iniciando o processo pela primeira vez, será uma longa jornada, que necessita de muito planejamento, estratégia, governança e uma equipe técnica de apoio muito bem estruturada, pois até para as entidades que já estão nesse processo durante alguns triênios o processo é sempre complexo devido as alterações de governança no Ministério da Saúde, que refletem diretamente na gestão do programa, assim como nas diretrizes institucionais.

Mesmo com toda a complexidade envolvida é importante para as entidades de saúde fazerem parte deste grupo, pois além de ser um selo de reconhecimento de apoio ao desenvolvimento do SUS para as instituições, elas adquirem mais uma estratégia operacional interna para a redistribuição de seus recursos devido a imunidade tributária, que recebem do Ministério da Saúde, referente às obrigações de contribuições à seguridade social devidas à União.

Excelência e Qualidade

Outro fator importante é que além de poderem executar projetos após aprovação do MS, o Reconhecimento de Excelência, também é um dos requisitos fundamentais dos hospitais privados para que eles mantenham suas certificações de qualidade e excelência nacionais e internacionais (JCI, Qmentum International) entre outras.

É primordial que as instituições conheçam muito bem todos os processos envolvidos (reconhecimento de excelência, aprovação de projetos e prestação de contas anual). Caso contrário ela poderá sofrer sanções desde diligências, reprovações de projetos ou até mesmo ter negado ou suspenso seu Reconhecimento de Excelência, impactando diretamente na sua operacionalização assim como em seu reconhecimento no mercado.

Aréas de atuação dos Projetos

Os hospitais de saúde sem fim lucrativos, reconhecidos como excelência podem executar projetos no PROADI-SUS nas áreas de:

• Estudos de avaliação e incorporação de tecnologias;
• Capacitação de recursos humanos;
• Pesquisas de interesse público em saúde; ou
• Desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde.

Para solicitar o reconhecimento, a entidade deverá realizar o requerimento com as devidas comprovações relacionadas a sua capacidade efetiva institucional junto ao Ministério da Saúde.

A análise da documentação da instituição será realizada por uma Comissão de Avaliação.

A Comissão emitirá um parecer ao Comitê Gestor do Programa recomendando ou não o reconhecimento de excelência.

O processo de reconhecimento de excelência encerra-se com a publicação de uma portaria de reconhecimento de excelência do Ministro de Estado da Saúde no Diário Oficial da União (DOU).

A validade do reconhecimento de excelência é de 5 (cinco) anos.

A partir desse momento a instituição poderá celebrar um acordo formal com o Ministério da Saúde para participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS.

Fluxo do processo de reconhecimento de excelência

Diante da complexidade e importância trago abaixo uma macro visão do fluxo do processo de reconhecimento de excelência assim comoda aprovação de projetos.

Cada fase do fluxo desencadeia subprocessos devido aos retornos do Ministério da Saúde em suas análises prévias, que por sua vez geram novas ações internas visando o cumprimento dos critérios previstos.

É crucial que entre todas as fases a comunicação tanto da parte negocial, estratégica e táticas com o Ministério da Saúde estejam evoluindo de forma fluida e todos os entendimentos estejam alinhados.

O alinhamento evitará retrocessos, atrasos e retrabalhos que poderão impactar diretamente nos prazos que algumas vezes não possuem dilações.

Neste ponto é importante desenvolver e manter um bom relacionamento governamental, pois contribuirá em toda cadeia de execução de projetos.

Trago apenas a visão geral do fluxo e processo, sem entrar no macroprocesso e subprocessos da execução dos projetos que envolvem a execução, o monitoramento e as prestações de contas anuais e trienais.

Outro ponto importante que deixarei para a próximo texto, é sobre o monitoramento e a execução dos projetos especificamente, pois sem performance de execução, também não é possível permanecer no projeto. 

Certamente são ações mais complexas que devem ser tratadas separadamente, porém de nenhuma forma sem deixar de enxergar o todo, por isso reforço a importância do planejamento, estratégia e governança para um gerenciamento eficaz e eficiente dos processos que envolvem o PROADI-SUS.

Até a próxima.