Operadoras de planos e agência reguladora não chegam a um consenso

Após 2 dias de audiência pública para debater mudanças na metodologia para o reajuste dos planos de saúde individuais, promovido pela (ANS).

As operadoras de planos de saúde e agência reguladora não chegaram a um consenso.

Segundo a ANS, o objetivo é analisar todas as propostas apresentadas.

E “chegar a uma metodologia que traga mais transparência, previsibilidade e objetividade ao cálculo do reajuste”.

Cerca de 180 pessoas participaram dos dois dias de evento, entre representantes do setor, de órgãos de defesa do consumidor e da sociedade.

A ANS apresentou o resultado de um estudo feito desde 2010.

Pela proposta da agência, o Fator de Reajuste Anual dos Planos Individuais ou Familiares do setor de saúde suplementar (FRPI).

Será calculado levando em conta o Fator de Variação dos Custos Médico-Hospitalares do universo dos Planos Individuais (VCMH).

O Fator de Variação de Faixa Etária (FFE) e o Fator de Variação de Produtividade (FGP).

Todos podendo ser calculados por entidade externa “mediante acordo de cooperação prévio estabelecido com a ANS”.

A minuta proposta pela agência está disponível no site do ANS.

Transparência

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 19 operadoras de planos de saúde com 24,4 milhões de beneficiários (34,8% do mercado brasileiro).

O controle de preços leva à escassez de produtos.

Segundo a presidente da entidade, Solange Beatriz Palheiro Mendes, não existe política boa de controle de preços.

“É preciso deixar o mercado atuar livremente, propiciando total transparência nos custos de toda a cadeia.

Para que os próprios consumidores possam avaliar e tomar decisões em relação aos produtos e serviços ofertados”, ressaltou.

A entidade defende a diferenciação por porte e por nível de plano para a Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH).

E que o Fator de Produtividade proposto pela ANS seja calculado por entidade externa especializada.

A FenaSaúde propõe que seja adotado o modelo americano, “que combina um percentual autorizado com uma sinistralidade teto”.

“As empresas que extrapolarem o limite de sinistralidade poderão aplicar um reajuste individualizado.

Com base na sua estrutura de custos”, informou a entidade por meio de nota.

A ANS informou que vai consolidar todas as contribuições em um documento a ser disponibilizado na internet, sem necessariamente aprovar uma mudança na metodologia.

O reajuste dos planos individuais impacta mais de 8 milhões de beneficiários de planos.

No mês passado, foi autorizado o reajuste em 10%, após uma disputa judicial.

Fonte: Diário do Comércio – 30.07.2018.