Criticado, CFM pode rever norma sobre consulta a distância
Por Roberta Massa | 07.02.2019 | Sem comentáriosCFM dá 60 dias para que conselhos regionais enviem propostas para regulação de telemedicina
Em meio a críticas de entidades médicas a ele vinculadas, o Conselho Federal de Medicina informou nesta quarta-feira (6) que poderá rever a norma que autoriza profissionais a realizarem consultas online e outros atendimentos a distância, como diagnósticos e cirurgias.
A medida foi divulgada após reunião da autarquia com 27 presidentes de conselhos regionais de medicina.
Anunciado nesta semana, o aval às consultas médicas a distância tem gerado polêmica entre médicos.
Parte avalia que a medida pode facilitar o acesso a alguns serviços.
Outros apontam possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e temor que a avaliação a distância atrase ou dificulte diagnósticos.
Dentro dos conselhos, também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes.
Em nota, o CFM informa que “concordou em receber dos CRMs, entidades médicas e da categoria propostas para o aperfeiçoamento da norma, as quais serão analisadas e poderão ser implementadas após deliberação do plenário.”
As sugestões devem ser encaminhadas em até 60 dias.
Inicialmente, representantes dos conselhos pediam que a publicação da norma fosse adiada.
O que, por consequência, também adiaria o prazo para a medida entrar em vigor, previsto para maio deste ano.
Segundo o CFM, no entanto, a resolução já havia sido encaminhada para o Diário Oficial da União na última semana.
O texto foi publicado nesta quarta-feira.
Agora, conselhos regionais de medicina defendem que a norma seja revogada.
Em carta conjunta, o grupo diz concordar com a necessidade de regulamentação da telemedicina, mas apontam problemas na nova regra.
“Após intensa discussão, demonstramos a preocupação com possíveis implicações negativas para o adequado exercício da medicina, bem como da garantia de observação das normas do Código de Ética Médica”, afirmam os conselhos em documento.
Até o momento, a realização de consultas médicas a distância, também chamadas de teleconsultas, não é permitida no país.
É permitido o contato entre médicos —em videoconferência, por exemplo— e colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, quando podem coletar uma espécie de segunda opinião.
Agora, resolução do CFM prevê que esse tipo de atendimento online seja realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.
Já no caso de comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, o primeiro atendimento também poderá ser virtual.
Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.
O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.
O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e operar equipamentos específicos.
Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias.
Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência —em casos de queda de energia, por exemplo.
Fonte: Folha de São Paulo – 07.02.2019.
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