Judicialização

Diretor da ANS participa do Summit Saúde Brasil

Por Roberta Massa B. Pereira | 11.10.2016 | Sem comentários

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, participou do painel Regulação e Judicialização na Saúde Suplementar.

Durante o evento Summit Saúde Brasil, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo.

O painel foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que destacou os desafios da judicialização:

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“O setor de saúde leva o juiz a fazer escolhas dramáticas. Debaixo das togas, há seres humanos.

Como vamos desprezar tratamentos experimentais que possam salvar vidas?”, indagou.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, defendeu a utilização de ferramentas que evitem o grande número de ações que vão parar na Justiça:

“A judicialização das relações sociais, como é o caso da saúde, não é a melhor solução.

É importante investir em fóruns para mediação e em iniciativas como o ombudsman da saúde”, destacou.

O diretor-presidente da ANS apresentou um panorama do setor de planos de saúde e destacou medidas para mitigar conflitos e reduzir a judicialização.

Entre as medidas, Abrahão citou: o fortalecimento da participação social, a disseminação de informações sobre o setor, a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e a assinatura de termos de cooperação técnica com entidades de defesa do consumidor, tribunais de justiça e CNJ:

“Atualmente, 9 em cada 10 demandas sobre cobertura assistencial são resolvidas pela ANS por meio da mediação de conflitos”, ressaltou.

Abrahão encerrou sua fala mencionando a necessidade de um trabalho conjunto em prol de melhorias para o setor como um todo:

“O diálogo entre os atores, a discussão com a sociedade brasileira e a construção conjunta do aperfeiçoamento do marco regulatório são fundamentais para o alcance da segurança jurídica, da previsibilidade e da sustentabilidade do sistema de saúde do Brasil”, disse.

O Summit Saúde Brasil teve como tema central “As ideias para cuidar do nosso futuro”.

O evento reuniu em São Paulo autoridades, médicos, especialistas e acadêmicos para traçar um diagnóstico do setor de saúde brasileiro.

Além de debater a judicialização na saúde suplementar, foram discutidas questões como envelhecimento populacional.

O uso de tecnologias avançadas em saúde, novos modelos de negócios e custos para hospitais e prestadores.

Entre os palestrantes estavam o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, Francisco Balestrin, entre outros.

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