Judicialização
‘Dar remédio sem benefício afeta o SUS e o paciente’
Diante de petições que demandam do Estado o fornecimento de remédio, alguns juízes brasileiros começam a usar uma ferramenta online.
Por Roberta Massa B. Pereira | 26.07.2018
Categoria: Judicialização
Judicialização
STF suspende resolução que prevê a cobrança de operadoras de até 40% por procedimento realizado pelos pacientes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Por Roberta Massa B. Pereira | 16.07.2018
Judicialização
Funcionamento do sistema de saúde tem sido afetado pela judicialização
Funcionamento do sistema de saúde tem sido afetado pela judicialização. Dentro do objetivo de elevar a produtividade do país, o Ipea também tem propostas para áreas de saúde e educação.
Por Roberta Massa B. Pereira | 11.04.2018
Judicialização
Superior Tribunal de Justiça decide sobre a marca Albert Einstein
O Superior Tribunal de Justiça julga o recurso especial em que o Instituto Einstein de Saúde Ltda recorre de decisão que deu ao Hospital Albert Einstein ganho de causa em ação de abstenção de marca com perdas e danos. (*)
Por Roberta Massa B. Pereira | 10.04.2018
Judicialização
Operadoras de saúde acionam Justiça contra nova cobrança de ISS
Primeiras decisões beneficiam as Unimeds de Rio Claro (SP) e de Curitiba. As operadoras de planos de saúde questionam na Justiça a constitucionalidade da nova cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços), que passou a valer no início deste ano.
Por Roberta Massa B. Pereira | 12.03.2018
Judicialização
Justiça altera ISS de planos de saúde para tomador de serviço
A Justiça começa a julgar ações movidas por empresas de planos de saúde contra a obrigação de recolher o ISS no local do domicílio do tomador do serviço e não mais do prestador.
Por Roberta Massa B. Pereira | 09.03.2018