Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa, mostra um alarmante grau de judicialização das questões envolvendo saúde no Brasil. O período que vai de 2008 a 2017 registrou aumento de 130% do ajuizamento de ações judiciais envolvendo o direito à saúde, ao passo que […]
Por Roberta Massa B. Pereira | 17.04.2019
Uma idosa de 82 anos conseguiu uma sentença na Justiça paulista para assegurar o direito de continuar com plano de saúde, após a morte de seu marido, que era o titular de um contrato empresarial na SulAmérica, desde que pague as mensalidades. A decisão é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara […]
Por Roberta Massa B. Pereira | 01.04.2019
Estudo inédito mostra perfil dos processos; em SP, demandas contra planos de saúde lideram O número de ações judiciais relativas à saúde no Brasil aumentou 130% entre 2008 e 2017, um crescimento muito mais rápido que o observado no volume total de processos (50%). No período, o volume de ações em primeira instância pulou de 41.453 para 95.752, totalizando […]
Por Roberta Massa B. Pereira | 19.03.2019
Aumento de ações contra médicos aquece mercado de seguros. O Seguro ampara desde os custos de defesa até futuros acordos e indenizações por erro médico.
Por Roberta Massa B. Pereira | 21.11.2018
Hospitais paulistas obtiveram liminar contra resolução da Cmed que impedia a cobrança de margem sobre remédios usados em tratamentos.
Por Roberta Massa B. Pereira | 23.10.2018
Juizado Especial Federal Cível acolheu pedido de urgência e impôs ao poder público fornecer uma dose diária da medicação Enoxaparina (Clexane).
Por Roberta Massa B. Pereira | 22.10.2018