Categoria: Judicialização

Judicialização

Judicialização e direito à saúde no Brasil

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa, mostra um alarmante grau de judicialização das questões envolvendo saúde no Brasil. O período que vai de 2008 a 2017 registrou aumento de 130% do ajuizamento de ações judiciais envolvendo o direito à saúde, ao passo que […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 17.04.2019
Judicialização

Justiça condena SulAmérica a manter plano de saúde de idosa

Uma idosa de 82 anos conseguiu uma sentença na Justiça paulista para assegurar o direito de continuar com plano de saúde, após a morte de seu marido, que era o titular de um contrato empresarial na SulAmérica, desde que pague as mensalidades. A decisão é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 01.04.2019