Categoria: Judicialização

Judicialização

Estado fecha parceria para reduzir ações na Justiça por medicamentos

Grupo de farmacêuticos vai analisar casos de pacientes individualmente para evitar processos desnecessários. Medida envolve Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Secretaria de Estado da Saúde fechou nesta terça-feira, 13, uma parceria com o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Para […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 14.12.2016
Judicialização

Judicialização da saúde está relacionada à integralidade do sistema

É papel fundamental do Estado arbitrar os conflitos que as partes não conseguem resolver sozinhas. Judicialização é, portanto, a resolução pacífica de conflitos e, muitas vezes, o último recurso do cidadão para buscar os seus direitos ou simplesmente para obrigar o Estado a cumprir os seus deveres. A saúde, por ser área fundamental para a […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 25.11.2016
Judicialização

Disputas de médicos com biomédicos e farmacêuticos vão para a Justiça

Recentes decisões judiciais voltou a acirrar o debate sobre quais são as atribuições exclusivas dos médicos. E quais podem ser exercidas por outras categorias profissionais, como farmacêuticos e biomédicos. Essas ações, alvo de nova polêmica no setor, questionam normas elaboradas pelos conselhos de cada categoria. Que permitem ou dão regras para atividades como consultas e […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 15.11.2016
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