O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta segunda-feira (7), o lançamento de uma plataforma em parceria com o hospital privado Sírio-Libanês para auxiliar magistrados em processos envolvendo a saúde. A iniciativa ocorre em meio à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cessão obrigatória pelo governo de remédios […]
Por Roberta Massa | 07.11.2016
Ministério quer rastrear médicos, advogados e juízes em busca de irregularidades; relatório será enviado à PF O Ministério da Saúde iniciou uma investigação sobre a existência da “máfia da judicialização”. Há um mês, uma equipe da assessoria jurídica da pasta foi destacada para cruzar dados de médicos, pacientes, advogados e juízes. A ideia é identificar […]
Por Roberta Massa | 18.10.2016
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, participou do painel Regulação e Judicialização na Saúde Suplementar. Durante o evento Summit Saúde Brasil, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo. O painel foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que destacou os desafios da […]
Por Roberta Massa | 11.10.2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (28) se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo, fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los. A chamada judicialização da saúde tem crescido em ritmo acelerado no últimos anos e […]
Por Roberta Massa | 29.09.2016
Rio Grande do Sul é o estado com mais processos por habitante. O Estado de São Paulo é o líder em ações judiciais na área de saúde, registrando, somente nos meses de janeiro e de setembro de 2015, 3.014 processos neste segmento da judicialização, segundo estudo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Os […]
Por Roberta Massa | 27.09.2016
Em tempos em que o Governo Federal e operadoras de planos de saúde deixam de suprir as necessidades (algumas vezes irreais) dos pacientes, o Judiciário passou a ser uma porta de acesso quase sem barreiras. O crescente número de ações judiciais na área da saúde tem representado uma forte preocupação para a União e para […]
Por Roberta Massa | 21.09.2016