A Justiça reafirmou que cobrança de taxa extra por parto exigida por médicos que se disponibilizam a realizar o procedimento a qualquer momento,é ilegal.
Por Roberta Massa | 26.01.2017
Promotoria investiga secretário de Saúde do Tocantins por ‘abandono, omissão, maus tratos e até homicídio’, decorrentes da desassistência aos pacientes.
Por Roberta Massa | 16.01.2017
Grupo de farmacêuticos vai analisar casos de pacientes individualmente para evitar processos desnecessários. Medida envolve Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Secretaria de Estado da Saúde fechou nesta terça-feira, 13, uma parceria com o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Para […]
Por Roberta Massa | 14.12.2016
É papel fundamental do Estado arbitrar os conflitos que as partes não conseguem resolver sozinhas. Judicialização é, portanto, a resolução pacífica de conflitos e, muitas vezes, o último recurso do cidadão para buscar os seus direitos ou simplesmente para obrigar o Estado a cumprir os seus deveres. A saúde, por ser área fundamental para a […]
Por Roberta Massa | 25.11.2016
Recentes decisões judiciais voltou a acirrar o debate sobre quais são as atribuições exclusivas dos médicos. E quais podem ser exercidas por outras categorias profissionais, como farmacêuticos e biomédicos. Essas ações, alvo de nova polêmica no setor, questionam normas elaboradas pelos conselhos de cada categoria. Que permitem ou dão regras para atividades como consultas e […]
Por Roberta Massa | 15.11.2016
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta segunda-feira (7), o lançamento de uma plataforma em parceria com o hospital privado Sírio-Libanês para auxiliar magistrados em processos envolvendo a saúde. A iniciativa ocorre em meio à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cessão obrigatória pelo governo de remédios […]
Por Roberta Massa | 07.11.2016