Judicialização

Como hospitais, clínicas e profissionais podem evitar condenações judiciais?

Por Roberta Massa B. Pereira | 10.02.2017 | Sem comentários

Como hospitais, clínicas e profissionais podem evitar condenações judiciais? Especialista no assunto aposta na institucionalização das práticas adotadas na relação médico x paciente.

Segundo o Superior Tribunal de justiça, nos últimos dez anos o país teve um aumento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos e pacientes.

Porém, o aumento exacerbado dessas causas nem sempre tem como base um motivo justo.

Por isso, a relação com pacientes e familiares é o fator mais importante na atuação jurídico-preventiva do risco jurídico, que é aquele risco de sofrer ações ou condenações judiciais.

Para o advogado especialista em ética médica Dr. Sílvio Guidi, as políticas de relação com o paciente são o mecanismo mais eficiente para a melhor gestão desse risco.

“Não se trata somente de dar atenção ao paciente, mas sim tê-lo como centro de toda a atuação”, afirma Guidi.

O especialista pontua também outros fatores determinantes para diminuição do risco jurídico:

  • Ter uma ouvidoria capaz de antecipar evitar ou antecipar grandes conflitos judiciais;
  • Ter comissões de óbito e de revisão de prontuários efetivamente operantes – o que significa capacidade de diagnosticar possíveis erros na atenção que podem se transformar numa futura ação judicial;
  • Criar procedimentos de colheita de consentimento – não se contentando com mera assinatura de documentos;
  • Criar regras específicas para identificação de pacientes considerados como de alto risco jurídico, como nos casos de óbito inesperado, fuga de paciente, alta a pedido e alta administrativa.

Ele defende que, atualmente, os prestadores de serviços de saúde não devem mais se preocupar com processos judiciais de forma isolada.

Esse pensamento é contraproducente, afirma o especialista.

A preocupação atual diz respeito à gestão do risco jurídico. Importa menos o resultado de uma ação judicial e muito mais o desenvolvimento de ferramentas para evitar outras ações e, por consequência, condenações.

Sobre Dr. Silvio Guidi:

Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, é advogado especialista em ética médica e coordenador do Boletim ONA Legal, da Organização Nacional de Acreditação, entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde, com foco na segurança do paciente. Seus manuais são específicos para nove diferentes tipos de estabelecimentos: hospitais, ambulatórios, laboratórios, serviços de pronto atendimento, home care, clínicas odontológicas, clínicas de hemoterapia, serviços de terapia renal substitutiva e serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear.

Fonte: MISASI-10.02.2017.

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