Categoria: Judicialização

Judicialização

Estado fecha parceria para reduzir ações na Justiça por medicamentos

Grupo de farmacêuticos vai analisar casos de pacientes individualmente para evitar processos desnecessários. Medida envolve Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Secretaria de Estado da Saúde fechou nesta terça-feira, 13, uma parceria com o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Para […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 14.12.2016
Judicialização

Judicialização da saúde está relacionada à integralidade do sistema

É papel fundamental do Estado arbitrar os conflitos que as partes não conseguem resolver sozinhas. Judicialização é, portanto, a resolução pacífica de conflitos e, muitas vezes, o último recurso do cidadão para buscar os seus direitos ou simplesmente para obrigar o Estado a cumprir os seus deveres. A saúde, por ser área fundamental para a […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 25.11.2016