Categoria: Judicialização

Judicialização

Estado fecha parceria para reduzir ações na Justiça por medicamentos

Grupo de farmacêuticos vai analisar casos de pacientes individualmente para evitar processos desnecessários. Medida envolve Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Secretaria de Estado da Saúde fechou nesta terça-feira, 13, uma parceria com o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Para […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 14.12.2016
Judicialização

Judicialização da saúde está relacionada à integralidade do sistema

É papel fundamental do Estado arbitrar os conflitos que as partes não conseguem resolver sozinhas. Judicialização é, portanto, a resolução pacífica de conflitos e, muitas vezes, o último recurso do cidadão para buscar os seus direitos ou simplesmente para obrigar o Estado a cumprir os seus deveres. A saúde, por ser área fundamental para a […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 25.11.2016
Judicialização

Disputas de médicos com biomédicos e farmacêuticos vão para a Justiça

Recentes decisões judiciais voltou a acirrar o debate sobre quais são as atribuições exclusivas dos médicos. E quais podem ser exercidas por outras categorias profissionais, como farmacêuticos e biomédicos. Essas ações, alvo de nova polêmica no setor, questionam normas elaboradas pelos conselhos de cada categoria. Que permitem ou dão regras para atividades como consultas e […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 15.11.2016
Judicialização

Ministério da Saúde e CNJ lançam projeto em parceria com Hospital Sírio Libanês

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta segunda-feira (7), o lançamento de uma plataforma em parceria com o hospital privado Sírio-Libanês para auxiliar magistrados em processos envolvendo a saúde. A iniciativa ocorre em meio à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cessão obrigatória pelo governo de remédios […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 07.11.2016
Judicialização

Máfia da judicialização: saúde cruza dados contra suposta máfia

Ministério quer rastrear médicos, advogados e juízes em busca de irregularidades; relatório será enviado à PF O Ministério da Saúde iniciou uma investigação sobre a existência da “máfia da judicialização”. Há um mês, uma equipe da assessoria jurídica da pasta foi destacada para cruzar dados de médicos, pacientes, advogados e juízes. A ideia é identificar […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 18.10.2016
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