Categoria: Judicialização

Judicialização

Judicialização da saúde está relacionada à integralidade do sistema

É papel fundamental do Estado arbitrar os conflitos que as partes não conseguem resolver sozinhas. Judicialização é, portanto, a resolução pacífica de conflitos e, muitas vezes, o último recurso do cidadão para buscar os seus direitos ou simplesmente para obrigar o Estado a cumprir os seus deveres. A saúde, por ser área fundamental para a […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 25.11.2016
Judicialização

Disputas de médicos com biomédicos e farmacêuticos vão para a Justiça

Recentes decisões judiciais voltou a acirrar o debate sobre quais são as atribuições exclusivas dos médicos. E quais podem ser exercidas por outras categorias profissionais, como farmacêuticos e biomédicos. Essas ações, alvo de nova polêmica no setor, questionam normas elaboradas pelos conselhos de cada categoria. Que permitem ou dão regras para atividades como consultas e […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 15.11.2016
Judicialização

Ministério da Saúde e CNJ lançam projeto em parceria com Hospital Sírio Libanês

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta segunda-feira (7), o lançamento de uma plataforma em parceria com o hospital privado Sírio-Libanês para auxiliar magistrados em processos envolvendo a saúde. A iniciativa ocorre em meio à votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cessão obrigatória pelo governo de remédios […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 07.11.2016
Judicialização

Máfia da judicialização: saúde cruza dados contra suposta máfia

Ministério quer rastrear médicos, advogados e juízes em busca de irregularidades; relatório será enviado à PF O Ministério da Saúde iniciou uma investigação sobre a existência da “máfia da judicialização”. Há um mês, uma equipe da assessoria jurídica da pasta foi destacada para cruzar dados de médicos, pacientes, advogados e juízes. A ideia é identificar […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 18.10.2016
Judicialização

Diretor da ANS participa do Summit Saúde Brasil

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, participou do painel Regulação e Judicialização na Saúde Suplementar. Durante o evento Summit Saúde Brasil, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo. O painel foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que destacou os desafios da […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 11.10.2016
Judicialização

Entenda a judicialização da saúde e debate do STF sobre acesso a remédios

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (28) se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo, fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los. A chamada judicialização da saúde tem crescido em ritmo acelerado no últimos anos e […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 29.09.2016
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